Prêmio Gestão Nota 10’ reconhece municípios que fazem a diferença na educação

Criado pelo Instituto Ayrton Senna, prêmio reconhece o trabalho, o compromisso e os avanços dos municípios na educação pública.

O Instituto Ayrton Senna entrega no dia 5 de junho, (quinta-feira), no Hotel Sofitel, em São Paulo, o ‘Prêmio Gestão Nota 10’ a 33 municípios, que conquistaram avanços significativos na educação pública de suas cidades, tornando-se referência em gestão educacional em seus Estados e, também, no Brasil. O evento contará com a presença da presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna e de secretários de educação e prefeitos dos municípios.

Os 33 municípios homenageados se destacaram em relação às médias nacionais mostrando que existem caminhos de êxito para a qualificação da educação pública brasileira. Eles adotaram programas educacionais do Instituto Ayrton Senna - como o Se Liga, (para alfabetizar alunos repetentes); o Acelera Brasil, (para ajustar o fluxo e diminuir a defasagem idade/série), o Circuito Campeão (gestão da aprendizagem e do ensino nas primeiras séries do Ensino Fundamental) e o Gestão Nota 10, (que introduz ferramentas de gestão na aprendizagem, no ensino, na rotina escolar e na política educacional) - como políticas públicas de educação em suas redes de ensino e tiveram seus desempenhos avaliados a partir de três de sete indicadores que garantem o sucesso do aluno e o cumprimento de metas no processo de gestão educacional.

Os programas do Instituto têm como objetivo melhorar a qualidade do aprendizado por meio do combate direto aos problemas que impedem que o aluno do ensino fundamental seja bem-sucedido no processo educacional. E todos conseguiram resultados significativos ao longo do processo – muitos municípios começaram em 1997 e outros em 2001.

Os sete indicadores que garantem o sucesso do aluno e o cumprimento de metas são: garantir que o aluno tenha 200 dias letivos/800 horas aula por ano; que o professor e o aluno tenham uma freqüência de 80%; que a reprovação por faltas (abandono) não ultrapasse 2%; que o índice de aprovação seja de, no mínimo, 95%; que a defasagem entre idade e série (correção de fluxo) seja de, no máximo, 5% de distorção e que a alfabetização na 1ª série do ensino fundamental (crianças com 7 anos) alcance o índice de 95%.

Para definir os melhores desempenhos, portanto, foram avaliados os parâmetros de “reprovação por falta”, “correção de fluxo” e “alfabetização na 1ª série” - , considerados os carros-chefes, já que para ter sucesso um aluno precisa ir todos os dias às aulas, saber ler e escrever, cursar e seguir sua trajetória escolar sem reprovações.

Entre os casos de sucesso estão, por exemplo, cidades como Marília (SP), Itajaí (SC), São Vicente (SP) e São José do Rio Preto (SP) que, dentre as 33, alcançaram 100% das metas. Atingiram um índice de alfabetização de 95% a 100%; de permanência (até 2% dos alunos repetiram por faltas) e o fluxo (até 5% de defasagem, o que significa que os municípios são vitoriosos no combate à distorção idade do aluno e a série que ele freqüenta).

Outros exemplos de sucesso são as cidades que alcançaram as metas de alfabetização de 95% a 100% e permanência, como Campo Bom (RS), Virginópolis (MG), São Mateus (ES), Araguaina (TO), Sobral (CE), Joinville (SC), São José dos Pinhais (PR) e Ji-Paraná (RO). Os demais municípios foram agrupados conforme os avanços que conquistaram nesses anos de parceria.

Os dados da avaliação foram cruzados com informações do Inep, (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), de 2005 e 2006; da avaliação externa dos seus programas feita pela Fundação Carlos Chagas e dos registros do Siasi (Sistema Ayrton Senna de Informações) de 2007, sistema criado pelo Instituto e usados on-line em todos os municípios para acompanharem a evolução das metas estabelecidos anualmente.

Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, explica que o processo de mudança pelo qual a educação desses municípios vêm passando é fruto de uma aliança entre o Instituto, prefeituras e secretarias de educação. E o grande mérito desse trabalho - que em algumas cidades, como Campo Bom, Itajaí, Mossoró, São Vicente, já completou 10 anos. “Os municípios entenderam que a educação é um processo, e que os resultados são fruto de investimentos contínuos e não de ações pontuais. E os resultados são tão positivos que superam interesses políticos e partidários dos dirigentes municipais. O objetivo comum é a melhoria da educação”.

Os prefeitos e secretários de educação dessas cidades têm um compromisso anual de se reunirem com a equipe do Instituto para avaliar o processo, celebrar as vitórias, compartilhar as dificuldades e definir saídas que melhorem a performance da cidade nessa área fundamental ao desenvolvimento humano do País: a educação.

Os resultados efetivos dos municípios parceiros do Instituto também têm sido reconhecidos por pesquisas oficiais. Um exemplo são os dados divulgados em março de 2008, pelo MEC, Inep, Unicef e Undime, que selecionaram 37 redes municipais com base nos dados do Ideb e do contexto sócio-econômico dos alunos e de suas famílias, que representam a diversidade e os desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros. Dentre as 37 redes, seis fazem parte do grupo dos 33 municípios que serão homenageados este ano pelo Instituto, porque utilizam os programas educacionais da organização: Sobral, Rio Verde, Altamira, Santarém, Teresina e Araguaina.

Em 2006, o MEC concedeu o Prêmio Inovação e Gestão Educacional para os municípios que se inscreveram e mostraram mais qualidade no aprendizado de seus alunos. Dentre os 10 finalistas, quatro são parceiros do Instituto Ayrton Senna: Joinville, Ponta Grossa, São Mateus e Sobral.

Na última pesquisa Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasil), divulgada pelo MEC em 2006, a média Brasil de ensino para as redes municipais teve nota de 3,4. Trinta dos municípios homenageados superaram essa média.