“A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sul”

Batizado de “Indigenous and Tribal Peoples of South America: and the International Labour Organization Convention 169”, livro pode ser encontrado à venda nos sites da Amazon EUA e Reino Unido.

"A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sul" (2019), do Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes, lançado em português pela editora Lumen Juris, acaba de ganhar uma versão exclusiva em inglês. "Indigenous and Tribal Peoples of South America: and the International Labour Organization Convention 169" está disponível em formato físico e Kindle nos sites da Amazon dos EUA e do Reino Unido e no site Clube de Autores. A versão anglófona da obra foi publicada em 12 de janeiro de 2022 pela editora Meraki. Nas 192 páginas do livro, o autor expõe suas críticas das principais questões envolvendo a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sul.

Em “Indigenous and Tribal Peoples of South America: and the International Labour Organization Convention 169”, Paulo de Bessa Antunes descreve a evolução da legislação voltada para os povos indígenas na América do Sul, com ênfase na legislação brasileira, argumentando sob uma perspectiva de análise relativa aos direitos humanos e, em especial, da formulação do conceito de Consentimento (consulta) Prévio, Livre e Informado em relação à utilização dos recursos naturais nos territórios indígenas e das populações tradicionais. O livro traz, também, uma minuciosa investigação das principais decisões tomadas pelas Cortes Constitucionais da América do Sul em relação aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais relacionadas à aplicação da Convenção 169.

"Indigenous and Tribal Peoples of South America: and the International Labour Organization Convention 169" | Formato: impresso e Kindle | Editora: Meraki | 192 Páginas | Peso: 350 gramas | Valor: U$ 21,90 (formato físico) e U$ 15,90 (formato Kindle).

O Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes — Especialista em direito ambiental, Paulo de Bessa Antunes é graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ; Mestre pela PUC-Rio e Doutor pela UERJ. Atuou como pesquisador visitante na Pace University e na Lewis and Clark Law School. Autor de 15 livros sobre legislação ambiental, ocupa o posto de presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB nacional. É coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIRIO, presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), avaliador de artigos da revista da Faculdade de Direito da Universidad de la Republica, no Uruguai, membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e sócio de Campos Mello Advogados. No Poder Executivo, serviu como Procurador Regional da República do Ministério Público Federal e como chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.