Novos substitutos assumem as diretorias 2, 3 e 4 da ANP

As portarias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que convocam os três novos diretores substitutos para assumirem, a partir do dia 1º de fevereiro (terça-feira). Luiz Henrique Bispo ocupará a diretoria 4, na vaga deixada por Felipe Kury, que deixou a Agência em 21de dezembro de 2020. Cláudio Jorge Martins de Souza responderá pela diretoria 2, em aberto desde a saída de Cesário Cecchi, em 11 de outubro de 2021, e Marina Abelha Ferreira, a diretoria 3, na vaga decorrente do encerramento do mandato de Dirceu Cardoso Amorelli Júnior, em 10 de novembro de 2021.

O Decreto do Presidente da República com os nomes desses três servidores, que integram a lista de substituição da ANP, foi publicado ono dia 31 de janeiro (segunda-feira), no DOU. Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.

Cada servidor que integra a lista de substituição poderá atuar por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

O organograma atualizado da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/composicao/organograma