Petrobras e Gaspetro concluem saída da Gasmar

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 09 de abril de 2021 informa que concluiu, hoje, em conjunto com sua controlada Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), a transação para finalizar o litígio judicial pendente com a Termogás S.A. (Termogás). Como resultado dessa operação, a Termogás adquiriu as ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total.

Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 56,9 milhões para a Gaspetro, já com os ajustes previstos no contrato.

A transação faz parte da estratégia de otimização do portfólio da Gaspetro e está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o CADE, em julho de 2019, para promoção de concorrência deste setor no Brasil.

A Petrobras está conduzindo o processo de desinvestimento de sua participação na Gaspetro, conforme comunicados ao mercado em 27/02/2020, 15/05/2020, 10/07/2020, 30/12/2020, e 28/07/2021, e esta operação não altera as condições pactuadas entre a Petrobras e a Compass Gás e Energia para a venda das ações da Gaspetro.

Perfil —A Gasmar é uma sociedade de economia mista, sendo o Governo do Estado do Maranhão, o outro acionista, com 25,5% de participação no seu capital social. A Gasmar detém a concessão, com exclusividade, para prestar os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão.

A Termogás é empresa responsável por diversos empreendimentos nos setores de energia, infraestrutura e gás natural. Um desses empreendimentos é a Gasmar, na qual a Termogás, após a conclusão dessa operação, passa a ser detentora de 74,5 % de seu capital social total.