Portos do Paraná abre consulta pública para nova área de arrendamento

A empresa pública Portos do Paraná abriu o prazo de consulta pública para o futuro leilão de arrendamento de mais uma área no Porto de Paranaguá. Denominada PAR 09, o terminal de 24 mil metros quadrados está localizado a Oeste do porto organizado (espaço que envolve a estrutura do porto e o entorno).

A consulta pública foi aberta no dia 21 de fevereiro (segunda-feira) e as contribuições podem ser feitas até as 23h59 do dia 06 de abril. A convocação está publicada em Diários Oficiais, do Estado e da União, desde o dia 18 de fevereiro (sexta-feira).

Trata-se de uma área classificada como brownfield, ou seja, já construída, e destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como explica o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. —Encerrado esse prazo, dentro do qual todos os interessados podem se manifestar, vamos analisar as sugestões recebidas e aprimorar, ainda mais, os projetos —afirma Garcia.

Transparência —Após o encerramento do processo, e análises das contribuições pela Autoridade Portuária, o processo será remetido ao Tribunal de Contas da União. Segundo o executivo, todo o trâmite segue com transparência e ampla divulgação no site da Portos do Paraná. Um banner foi especialmente criado para que as pessoas encontrem as informações de maneira mais fácil e prática.

As regras para o envio de subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas — incluindo edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e respectivos anexos — estão disponíveis no endereço: https://bit.ly/3s8dOwT

A audiência pública — a primeira deste ano, a ser realizada em breve, em data a ser definida — vai fomentar ainda mais o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre o arrendamento da área.

O leilão deve ocorrer no segundo semestre deste ano, com investimentos totais esperados de cerca de R$ 492,6 milhões. Os estudos completos: https://bit.ly/3sWuNBh