Nova banca jurídica

Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados. Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próximo ao cliente.

O escritório de advocacia liderado pelos sócios Paulo Vieira da Rocha* e Tarsila Machado Alves**, mesmo em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, viu sua carteira de clientes expandir, especialmente para grandes empresas de capital aberto brasileiras e de setores empresariais inéditos, o que motiva a evolução de sua marca, estrutura e escritório. O foco do time do Vieira da Rocha Machado Alves Advogados e Consultores, é composto por advogados bem graduados no Brasil e no exterior, com formações e experiências ecléticas, que permanece nos resultados práticos e performances concretas. A atuação prática do escritório VRMA Advogados é organizada em torno dos eixos: tributário, contratual, societário, planejamento patrimonial, regulatório e de contencioso cível.

No período, a banca atendeu ainda multinacionais com sede no exterior, especialmente nos EUA, no Reino Unido e na União Europeia, que procuraram o escritório em busca de assessoria legal e fiscal para negócios no país ou em processos de M&A (fusões e aquisições). Facilitou esse movimento o networking internacional acumulado por Paulo Vieira da Rocha, cuja formação acadêmica é bastante internacionalizada há anos. Paulo fez Doutorado-sanduíche como Pesquisador Visitante (Gastwissenschaftler), no Instituto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg (Alemanha), em 2013 e 2014, além de estágios de pós-doutorado no International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD, em Amsterdam em 2017 e (novamente) no Instituto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg (Alemanha) em 2018, o que, além de tudo, deu muita base para sua condição atual, de pesquisador em pós-doutorado na Universidade de São Paulo (desde 2018). Atualmente, os principais setores de atuação dos clientes dessa nova parte da composição da carteira do VRMA Advogados incluem exploração de óleo e gás, setor de serviços, indústria têxtil, brinquedos, energia, bens de capital, grupos de varejo e, também, de entretenimento.

O sócio do VRMA Advogados, Paulo Vieira da Rocha, explica como seu escritório vivenciou um momento de crescimento em meio à pandemia. “Houve aquele momento de pânico [no mercado], natural, no início da pandemia, mas passados os primeiros meses, a procura por assessoria jurídica nas áreas que atendemos cresceram, nossa carteira expandiu, com captação de clientes em diversos Estados”, aponta Paulo Vieira da Rocha, fundador do VRMA Advogados.

Perspectiva 2022 — As perspectivas do escritório em 2022 são positivas e de crescimento, com olhos na expansão da sua própria atuação em empresas de capital aberto, além de outros nichos. “Estamos estudando aumentar nossa presença junto a gestores de fundos imobiliários e startups”, diz a sócia do VRMA Tarsila sobre os fundos imobiliários, cujo setor de galpões logísticos que atendem o comércio eletrônico, especialmente, cresceu durante o aumento de demanda na pandemia, e junto às startups que representam número considerável de empresas que abriram o capital na bolsa de valores nos últimos meses.

O compromisso com o aperfeiçoamento e com a elevação da qualidade técnica estimulam os advogados a buscarem, constantemente, formas de aprimoramento acadêmico e profissional. Dentro deste contexto, o intercâmbio de informações – seja por intermédio de cursos ou pela participação em entidades de classe – é essencial no incremento do conhecimento jurídico de cada colaborador. Parte deste esforço pode ser evidenciada em importantes obras e trajetória acadêmica de seus sócios.

Conquistas Inéditas — Na trajetória dos sócios fundadores do VRMA Advogados, caracterizada pela qualidade de seus profissionais e das peças processuais produzidas por seus advogados, estão momentos marcantes, como aquele em que o tributarista Paulo Vieira da Rocha, em 2011, quando ainda tinha apenas cerca de 5 anos de carreira, obteve pela primeira vez a declaração de inconstitucionalidade de um tributo por um tribunal. A 7ª Turma do TRF1 iniciara julgamento sobre a Taxa de Serviços Administrativos, instituída por uma lei federal em favor da Suframa. Em sessão iniciada em 2011, com dois votos pela inconstitucionalidade da taxa, o julgamento foi suspenso para abertura de incidente de declaração de inconstitucionalidade, que, por sua vez, veio a ser julgado cerca de um ano depois, pelo Órgão Especial daquele Tribunal, que declarou a inconstitucionalidade da taxa por treze votos a zero. Paulo fez a sustentação oral nas duas sessões de julgamento. “Ali ficou claro, pela primeira vez, que, mesmo se tratando, à época, de advogados com menos de cinco anos de prática, nossas teses inovadores tinham potencial de êxito e que nós já merecíamos a credibilidade que o mercado nos começava a dar”, afirma Paulo.

O tributarista Paulo Vieira da Rocha fez a sustentação oral nas duas sessões de julgamento e começou a se destacar pela tese inovadora com todo potencial de êxito. E sua liderança e merecida credibilidade conferiram o destaque, crescimento no setor tributário, expansão em sua trajetória e espaço que o mercado passou a conferir à sua banca de advogados. Tais resultados revelam que a defesa dos interesses dos clientes tem tratamento privilegiado no VRMA Advogados. O escritório harmoniza o amplo uso de instrumentos tecnológicos com a experiência e know how dos seus profissionais. Além de novos investimentos em capital humano, o escritório também se preocupa com a infraestrutura e tecnologia. A banca jurídica mantém ferramentas que possibilitam a migração de informações para o compartilhamento com os clientes. Modernidade, experiência e foco em resultados são os elementos que fazem o VRMA Advogados se renovar nesta fase, unindo os princípios éticos e morais que não são apenas abstrações, mas ferramentas de trabalho utilizadas pelos profissionais.

Paulo Vieira da Rocha, é professor colaborador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP; professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado e Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro, ambos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT; professor adjunto de Direito Tributário da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Atualmente é pesquisador de Direito Tributário Internacional no programa de Pós-doutorado da Universidade de São Paulo - USP. Possui Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Universidade de São Paulo – USP, com programa de Doutorado-sanduíche na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Possui Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, além de Extensão Universitária em Negociação de Acordos de Bitributação pela Universidade de São Paulo (USP) em conjunto com a Universidade Econômica de Viena (Áustria). Possui pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Tributação, Globalização e Isonomia da Universidade de São Paulo e Parecerista do Conselho Científico da Revista Direito de Tributário Atual e da Revista Direito Tributário Internacional Atual, ambas editadas pelo IBDT, além da Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário da Universidade Católica de Brasília. Foi professor do Programa de MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas, EASP/FGV e ainda Pesquisador do Grupo de Pesquisa Development, Sustainability and Transparency, integrado por oito universidades de diversos países, lideradas pelas Universidades de Oslo e Viena. Foi Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – TIT por seis anos. É Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. É autor de obras como Direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade, editora Quartier Latin; Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade; editora Quartier Latin; Um dos autores de Tributação da Economia Digital, responsável pelo capítulo “A Aplicação dos acordos de bitributação aos negócios da economia digital: As visões do Brasil, da OCDE e da ONU sobre software e serviços técnicos”. Um dos autores de “Problemas de Tributación Internacional em Iberoamerica: uma visión desde los diez años del OITI”, autor do capítulo: “The Taxation of Technical Services: Brazil’s Treaty Practice in Comparison (and deviation) with the UM and the OECD’s Practices”.

Tarsila Machado Alves — é sócia do VRMA Advogados das áreas de Disputas Judiciais, Contratos e Societário, além de Planejamento Patrimonial. Possui LLM, Master of Law em Direito Societário e Especialização em Startups, ambos pelo Insper. Possui ainda Especialização em Meios de Resolução de Disputas pela PUC-SP e Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Escola Superior da Advocacia da OAB e, também pela mesma escola, Especialização em Propriedade Intelectual. É Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, IBDD, com experiência no Direito Desportivo, com focos nas áreas tributárias e de transações internacionais.

VRMA Advogados — A banca jurídica VRMA Advogados foi fundada por advogados com formações e experiências ecléticas, e cresceu com um valor comum aos seus integrantes: o intenso compartilhamento de conhecimento para alcançar ideias inovadoras, soluções criativas e eficazes, feito por profissionais bem graduados no Brasil e no exterior. O time atua de forma muito próxima ao cliente, buscando avaliar as suas necessidades concretas, sempre com ética, cuidado e sensibilidade. A banca jurídica está presente em São Paulo e em Manaus, atua para empresas de diversos tamanhos, para alguns dos principais players em alguns setores importantes para a economia nacional, bem como para empresas dos EUA, Reino Unido e União Europeia, em assessoria legal e fiscal para negócios no país ou em processos de M&A (fusões e aquisições). São especializados em Direito Tributário, Contratos, Societário, Regulatório e Contencioso Cível. O compromisso com o aperfeiçoamento e com a elevação da qualidade técnica estimulam os advogados a buscarem, constantemente, formas de aprimoramento acadêmico e profissional. Dentro deste contexto, o intercâmbio de informações, seja por intermédio de cursos ou pela participação em entidades de classe, é essencial no incremento do conhecimento jurídico de cada colaborador. Parte deste esforço pode ser evidenciada em importantes obras e trajetória acadêmica de seus sócios. Atuam em diversos setores empresariais como Franquias, Têxtil, Alimentação, Startup, Energia & Gás, Atacado, Distribuição e Varejo.