Na guerra do pedágio, o empresário paga a conta

O governo federal, ao suspender a licitação de sete lotes de rodovias federais, reclama da falta de investimentos por parte das concessionárias. E sinaliza com a intenção de recolher para os cofres públicos parte do dinheiro arrecadado com os futuros pedágios.

Acho justo e legítimo o governo suspender os editais de licitação para reformulá-los. Não é aceitável uma concessionária aplicar na rodovia apenas 30% do que arrecada. Isso deve ser equacionado mas em prazo não superior a 60 dias. O poder público precisa trabalhar em ritmo pelo menos próximo ao do setor privado.

Como empresário de transporte de cargas, defendo que as estradas estejam em boas condições e recebam manutenção constante. Mas como contribuinte, não posso aceitar pagar duas vezes pelo mesmo serviço. O governo já recebe a CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Pela lei, seus recursos deveriam ser aplicados na construção e conservação de estradas federais. Nasceu como solução mas definitivamente se tornou uma dor de cabeça para os transportadores.

Cada vez que preciso de óleo diesel, pago R$ 0,07 por litro do combustível que são revertidos para a CIDE. Parece pouco, mas isso gera uma despesa anual de R$ 500 mil. O meu gasto com o pedágio é ainda maior: são R$ 800 mil por ano. Como todo proprietário de veículo, também pago o IPVA. São mais R$ 100 mil. Não é segredo que o IPVA também se destina à conservação das rodovias.

Na ponta do lápis, entre pedágio, CIDE e IPVA tenho despesas próximas de R$ 1,4 milhão para manter minha empresa funcionando nos doze meses do ano. Quero que a tarifa de pedágio seja reduzida, mas necessito de rodovias seguras. São meus funcionários, cargas dos clientes e caminhões que estão em jogo.

O governo, que muitas vezes critica o pagamento do pedágio, também se beneficia dele. Os DERs ficam com um percentual da arrecadação dos pedágios e as prefeituras ficam com o ISS. Isso geralmente não é divulgado como deveria.

É evidente que pagarei em dobro se o governo licitar os sete trechos. Enquanto investidores e governantes travam uma autêntica guerra para ver quem será o dono do pedágio, pago impostos, taxas e contribuições duplicados para poder trabalhar e gerar empregos formais. Por isso, antes de os empresários se posicionarem deste ou daquele lado, quero fincar minha posição pelo fim da CIDE, que só serve para encarecer o custo do transporte no país em troca do nosso apoio na questão do pedágio econômico.

. Markenson Marques é vice-presidente do Setcepar -- Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná e diretor-presidente da Cargolift Logística e Transportes.