Prefeitura do Rio de Janeiro apresenta principais entregas do 1º ano de gestão

Caixa hoje totaliza R$ 8,6 bilhões.

A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, na manhã do dia 24 de março (quinta-feira), no Palácio da Cidade, as principais entregas realizadas em 2021. Entre as iniciativas estão o reequilíbrio das finanças, o aporte de R$ 1 bilhão para zerar a fila do Sisreg e a criação de mais de 5,5 mil vagas em creches. O balanço foi divulgado durante a primeira reunião, em 2022, do Conselho da Cidade, grupo de especialistas que acompanham e colaboram com a construção de metas e políticas municipais.

— Esse conjunto de projetos e metas que o governo apresentou foi construído por várias mãos. Vivemos uma situação confortável no orçamento, o que não significa que está tudo uma maravilha. Não aumentamos um único imposto nesse período, ao contrário, reduzimos o IPTU de 60 mil imóveis na cidade, e não deixamos de pagar um direito sequer do servidor, isso é gestão. Vamos seguir em frente, mas com prudência, caminhando para resolver todos os desafios do Plano Estratégico. Estou otimista e já vivemos um ambiente melhor no Rio de Janeiro — afirmou o prefeito Eduardo Paes.

O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, detalhou os resultados financeiros do primeiro ano de administração, que se iniciou com apenas R$ 12 milhões em caixa e dívidas da ordem de R$ 6 bilhões. Com a adoção das medidas de revisão de custeio, contenção de despesas e esforço de arrecadação, o Rio encerrou o ano com disponibilidade de caixa de R$ 6,7 bilhões. Hoje, três meses depois, o município já totalizou R$ 8,6 bilhões.

—A ideia, aqui, foi fazer essa prestação de contas aos nossos conselheiros, em que apresentamos os resultados de 2021, mostramos um cenário de contas equilibradas e também falamos sobre os desdobramentos do Planejamento Estratégico. Além disso, mostramos um panorama geral das 93 metas, sendo que 85% delas já estão em execução. Os grupos de trabalho do Conselho da Cidade agora vão acompanhar cada projeto e meta para verificar o cumprimento do Planejamento Estratégico — disse Pedro Paulo.

Além do equilíbrio do caixa, o município anunciou que voltou a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao reduzir a Despesa de Pessoal de 56,2% da Receita Corrente Líquida (acima do limite de 54%), para 48,7%. Pedro Paulo também destacou que o município equacionou 70% das dívidas com fornecedores, deixadas em aberto pela última administração. Os 30% restantes foram parcelados, seguindo regras definidas no Novo Regime Fiscal, lei aprovada na Câmara Municipal no ano passado que disciplina o tratamento de Restos a Pagar.

O reequilíbrio do caixa possibilitou recuperar a qualidade dos serviços públicos. Com o aporte de R$ 1 bilhão, a expectativas do município é de zerar a fila do Sisreg. Na Educação, os principais avanços estão na criação de mais de 5,5 mil vagas em creches, a qualificação de 15 mil profissionais e a construção do primeiro Ginásio Experimental Tecnológico (GET), na Zona Norte.

Os avanços também podem ser vistos na manutenção e recuperação de áreas da cidade, como a criação da Fábrica de Praças, em Bangu, o início das obras do Parque Urbano Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, e a modernização de 195 mil pontos de iluminação, passando de 6% em 2020 para 43% em 2021.