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27/04/2022 - 08:34

AFRMM diminui o valor


Portanto, veja como calcular o novo imposto. O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante foi criado para apoiar o desenvolvimento do setor.

Já está em vigor o novo valor do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo o valor do tributo de importação. Isso ocorreu com a promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.301 de 07 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União em 25 de março de 2022. O imposto tem como principal função apoiar a reconstrução da frota e a indústria de construção e reparação naval brasileira.

Com isso, os valores mudaram veja o anterior e o atual: . Navegação de longo curso (vale para a importação) - 8% (era de 25%); . Navegação de cabotagem - 8% (era de 10%); . Navegação fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis líquidos nas Regiões Norte e Nordeste - 40% (se manteve); . Navegação fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis sólidos e outras cargas nas Regiões Norte e Nordeste - 8% (era de 40%).

— Essa redução vai ser importante para redução do custo de toda a cadeia logística no Brasil — comenta Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex. “Com isso, a tendência é que os produtos acabem reduzindo para o consumidor final”.

Para calcular o AFRMM, é necessário aplicar a tarifa sobre o valor cobrado no frete. Caso uma Importação tenha um frete (somando todos os custos acima mencionados) de R$2.000,00, será necessário aplicar a porcentagem de 8% + R$21,20 de . Taxa de Utilização do Sistema Mercante, que resultará conforme a seguir: . Frete = R$2.000,00; . AFRMM (Longo Curso) = 8%; . Taxa de Utilização do Sistema Mercante: R$ 21,20; (2000 x 0,08) + 21,20 = R$ 181,20.

Antes, esse valor a ser pago seria de R$521,20. Para ajudar no cálculo dos impostos de importação, a Logcomex desenvolveu a planilha com cálculo de custos de importação: https://bit.ly/3vI9aWR. O download é gratuito.

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