Procon-AM notifica Loterias Caixa: app exige pagamento mínimo de R$30

Na primeira semana de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou as Loterias Caixa sobre alguns registros de venda-casada. Segundo a notificação, a empresa precisa apresentar uma resposta ao órgão sobre essa conduta, que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Isso porque o aplicativo Loterias Caixa exige uma compra de pelo menos R$30 — ou seja, se a compra não alcançar esse valor, o consumidor não pode adquirir nenhum produto. A questão é que o serviço conta com opções de apostas a partir de R$2,50, de forma que o consumidor muitas vezes é obrigado a comprar mais de uma aposta.

—A venda casada é algo que tem sido combatido pelo Procon Amazonas, e, nesse caso, identificamos que o aplicativo da Caixa condiciona valor mínimo para sua utilização, o que não é permitido perante a lei. O objetivo da nossa ação é garantir aos consumidores o livre exercício dos seus direitos — disse Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.

No documento de notificação, o Procon recomendou que a empresa readequasse as ofertas disponíveis em seu app imediatamente, apresentando esclarecimentos junto ao órgão.

Lembrando que tanto o aplicativo quanto o site das Loterias Online da Caixa permitem que o consumidor adquira apostas de todos os produtos oferecidos, incluindo Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, entre outros. Apesar de serem opções acessíveis, o estilo dos jogos não varia muito, e uma alternativa mais interessante para quem quer se divertir enquanto testa a sorte são os cassinos online , que também podem ser acessados do conforto de casa. Essas plataformas de jogatina trazem uma grande variedade de jogos, como poker, bingo, jogo do bicho e bacará, além de bônus de boas vindas para novos jogadores, cassinos ao vivo, várias formas de pagamento, e mais.

Mega-Sena — E neste sábado (14), houve o sorteio do concurso 2.481 da Mega-Sena, mas ninguém acertou as seis dezenas: 01 - 37 - 36 - 21 - 08 - 27. O prêmio acumulou e está em R$45 milhões, com previsão de ser sorteado novamente na quarta (18). No concurso de sábado, tiveram 72 apostas de cinco acertos, que levaram cerca de R$62 mil cada, e 5.710 apostas de 4 acertos, que levaram um pouco mais de R$1.100 cada.

Para participar do próximo sorteio, ocorrendo às 20 horas da quarta-feira, qualquer um pode ir a uma casa lotérica credenciada até às 19 horas. Também é possível palpitar pela internet — mas vale lembrar que, apesar do bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custar apenas R$4,50, o valor mínimo disponível no site e app ainda é de R$30.

O concurso da Mega-Sena é feito pela Caixa Econômica Federal, e o vencedor pode levar milhões de reais para casa se acertar todas as dezenas. Caso o apostador acerte quatro ou cinco números, ele também pode ganhar prêmios de valor menor. Na hora de jogar, é só escolher os números (ou optar pela Surpresinha, que faz com que o sistema escolha automaticamente). Também é possível fazer a mesma aposta durante dois, quatro ou oito sorteios seguidos, uma ferramenta conhecida como Teimosinha.

Para a Mega-Sena , o prêmio principal costuma iniciar nos R$3 milhões, mas a cada concurso sem vencedor, o valor vai acumulando. O prêmio total corresponde a 43,35% da arrecadação do sorteio, e deste valor 35% são distribuídos entre os acertadores da sena. Enquanto isso, os acertadores da quina (cinco números) dividem 19% do prêmio total, e os acertadores da quadra (quatro números) dividem outros 19%. Da premiação total, 22% se acumula e distribui para quem acertar seis números nos concursos terminados em zero ou cinco, enquanto os 5% restantes se acumulam para a sena (primeira faixa) do último concurso do ano de final zero ou cinco.