Petrobras compra 50% da Edison S.p.A. na sociedade Ibiritermo S.A.

A Petrobras comunicou no dia 1º de junho (quarta-feira), que assinou contrato para a compra da participação da Edison S.p.A. (50%) na sociedade Ibiritermo S.A., pelo preço de R$ 1,00, em cumprimento ao Contrato de Conversão de Energia (ECC – Energy Conversion Contract), firmado em 21 de junho de 2002 com a Ibiritermo S.A..

Adicionalmente, na conclusão da transação, a Petrobras efetuará o pagamento de compensação por parte do capital social no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) à Edison S.p.A., nos termos previstos no contrato de compra e venda de ações, e o ECC será encerrado, com a transferência da Usina Termelétrica Ibirité (UTE Ibirité) para a Petrobras, único ativo da Ibiritermo S.A, o qual desde a celebração do ECC é operado pela Petrobras.

A Petrobras já possui participação de 50% na Ibiritermo S.A. e, após a conclusão da transação, a companhia passará a deter 100% das ações da Ibiritermo S.A. e a propriedade exclusiva da UTE Ibirité.

A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Após a conclusão da operação, a Petrobras adotará as medidas necessárias para iniciar a liquidação da Ibiritermo S.A., passando a operar a UTE Ibirité como ativo integrado ao seu portfólio de térmicas, sem estrutura societária associada.

A Ibiritermo S.A. — Constituída em 2001, a Ibiritermo S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo como único ativo a UTE Ibirité, localizada no município de Ibirité em Minas Gerais, com capacidade instalada de 226 MW.

A usina é objeto de um contrato de ECC - Energy Conversion Contract, firmado em 21/06/2002, entre Ibiritermo S.A. e Petrobras, tendo a Edison S.p.A. como interveniente-anuente.

Por meio do ECC, a Petrobras é arrendatária da usina desde 21 de junho de 2002, ficando a seu cargo a operação e manutenção, o suprimento de combustível e água e o pagamento dos encargos de conexão e uso dos sistemas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Em contrapartida, cabe à Petrobras dispor livremente da energia gerada pela usina.