Tesouro vê viés otimista em projeção oficial do PIB

Brasília - A estimativa de crescimento de 4,5 por cento do PIB para 2007, que dá sustentação às projeções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é otimista mas alcançável, afirmou à Reuters o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy.

Em entrevista nesta sexta-feira, o secretário disse ainda que a fórmula de contenção de gastos com pessoal apresentada no PAC, "do ponto de vista estritamente fiscal", não é a "melhor proposta" que o Tesouro defenderia.

Ele ressaltou, no entanto, que a idéia de limitar as despesas com a folha de pessoal dos três poderes a um crescimento real de 1,5 por cento ao ano trará menor pressão sobre o Orçamento em um cenário de crescimento da economia.

"(Crescimento de) 4,5 por cento para 2007... tem um viés otimista, mas ele é factível", afirmou.

Godoy reconheceu que a projeção está bem acima do previsto por economistas do setor privado. Ele acrescentou, entretanto, que, para cumpri-la, o governo trabalhará pela aprovação de uma reforma tributária e de "ajustes" na Previdência, entre outras medidas.

O mercado estima expansão de 3,5 por cento para 2007, segundo o último relatório de estimativas divulgado pelo Banco Central. "O mercado é imperfeito, ele não tem todas as informações de que o governo dispõe", argumentou Godoy.

O PAC prevê, além de crescimento de 4,5 por cento este ano, expansão de 5 por cento de 2008 a 2010.

O cenário do governo, que também leva em conta superávit primário de 3,75 por cento do PIB --já descontados os investimentos do Projeto Piloto de Investimentos, garante a redução da dívida pública líquida em quase 10 pontos percentuais, para 39,7 por cento do PIB, no fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Corte no orçamento - Sobre a regra acertada pelo governo com centrais sindicais para o reajuste do salário mínimo, Godoy afirmou que há a desvantagem de elevar os gastos no curto prazo, mas a vantagem de favorecer a capacidade de o governo e os investidores se planejarem.

O reajuste do salário mínimo tem impacto sobre as contas da Previdência porque parte dos benefícios é vinculado aos valores do mínimo.

As medidas para o salário mínimo e para as despesas de pessoal, aliadas a alterações nas regras da Previdência que devem ser propostas pelo Fórum Nacional da Previdência Social criado pelo governo no PAC, devem contribuir para a contenção das despesas, argumentou Godoy.

No curto prazo, o governo também conta com melhora de gestão na Previdência e contingenciamentos de recursos orçamentários.

"O governo tentou no passado colocar limitação de despesa corrente na legislação, aprimorar esse nosso marco regulatório, (mas) entende agora que essa não é a melhor forma", disse Godoy. "O governo é dinâmico, não pode falar assim, não consegui, e agora, o que vou fazer? Eu estou fazendo outras coisas."

O governo editará, provavelmente na próxima semana, decreto propondo um congelamento de recursos do Orçamento, acrescentou Godoy, sem detalhar valores.

Ele afirmou que a definição dos cortes fica "mais difícil" a cada ano, mas que, com o aumento do limite do PPI de 0,2 para 0,5 por cento, o governo tem mais espaço para preservar investimentos. Segundo Godoy "a grande maioria" das obras listadas no PAC deve ser incluída no PPI.| Por :Isabel Versiani e Raymond Colit