Vice-presidente diz que adesão do Brasil à OCDE é prioridade

Hamilton Mourão discursou na abertura de Fórum Brasil-OCDE.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse no dia 21 de junho (terça-feira) que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta, é a grande prioridade na política externa do governo. A declaração foi dada durante a abertura do Fórum Brasil-OCDE, em Brasília, evento que ocorre até o dia 23 (quinta-feira) e prevê uma série de reuniões entre países latino-americanos e representantes da organização.

—Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro a acessão do Brasil à OCDE é prioridade da política externa do nosso país — destacou Mourão. Ele representou o presidente Jair Bolsonaro, que estava previsto para participar do evento, mas acabou alterando a agenda.

—Concluímos que o ingresso do Brasil na OCDE é caminho natural e fator relevante para que o Brasil dê passos largos rumo a uma maior inserção de nossa economia, nossas empresas e nossos produtos nos fluxos internacionais de comércio e investimentos— acrescentou o vice-presidente.

A carta-convite do conselho da OCDE, que formaliza o início do processo de entrada do Brasil ao grupo, foi enviada em janeiro deste ano. O documento marca o início do processo concreto de adesão, que pode demorar pelo menos mais três anos. Além do Brasil, a OCDE formalizou o mesmo convite a outros cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

OCDE — Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 38 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia. O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da organização em 2017, durante o governo de Michel Temer. Desde então, tem buscado aderir mais rapidamente às normas da organização.

Vantagens — O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, lembrou que o Brasil é parceiro estratégico da organização desde 2007. Segundo ele, o país já aderiu a 121 dos 229 instrumentos legais da organização. O melhor desempenho entre todos os países que passaram pelo processo de ingresso —disse Cormann.

— O Brasil apresenta uma conformidade substancialmente mais elevada do que qualquer outro país candidato na história da organização — enfatizou.

Cormann listou alguns dos principais desafios do Brasil para completar o processo de adesão à OCDE. Entre eles, a necessidade de esforços para melhorar a eficiência dos gastos públicos e o fortalecimento do arcabouço fiscal para liberar mais recursos para investimentos no setor produtivo.

O secretário-geral da OCDE ainda defendeu a manutenção de investimentos em educação e a ampliação do acesso à educação infantil, especialmente entre as pessoas de mais baixa renda. Ele também citou a necessidade de comprovar a existência de políticas de meio ambiente que atendam aos elevados padrões exigidos pela entidade.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil poderá ampliar seu protagonismo como membro da OCDE. —Estamos convencidos de que a acessão do Brasil à OCDE vai ampliar a influência do Brasil na definição da agenda econômica internacional —disse. | ABr