TBG viabiliza a 1ª expansão pós Nova Lei do Gás

Com a conclusão da Chamada Pública 03/2021.Início do transporte da capacidade firme contratado via certame ocorrerá a partir de 1º de julho.

A Chamada Pública 03/2021 da TBG foi concluída no dia 22 de junho, com todos os contratos assinados, e o início da prestação do serviço de transporte da capacidade firme contratado acontecerá a partir de 1º de julho. Pela primeira vez desde 2019 – quando foi realizado o primeiro certame no modelo de Entrada e Saída no País — houve, além de contratações pela Petrobras, a contratação de capacidade firme de saída pelo segmento da indústria que consome gás, em especial distribuidoras de gás, entre os quais: SCGás e Sulgás. Até então, a Petrobras era a única empresa a assinar quase que a totalidade dos contratos firmes decorrentes de Chamadas Públicas (CPs), a exemplo do que ocorreu nas CPs 01 e 02.

A entrada de novos players trouxe uma nova dinâmica ao certame, o que resultou em disputa pela capacidade disponível no trecho sul do Gasoduto da TBG. Tal cenário revela a reação do mercado quanto ao processo de abertura em curso, que, diante da possibilidade para negociação de gás com novos supridores, resolveu se posicionar pela reserva de capacidade de transporte no longo prazo (cinco anos).

A disputa por capacidade nas Zonas de Saída SC2 e RS1 (em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, respectivamente) gerou uma requisição de transporte acima da capacidade existente, tornando-se um gatilho para expansão imediata do respectivo trecho. Assim, a TBG prontamente apresentou à ANP e aos participantes da CP03 uma proposta técnica com compromisso de entrega de capacidade adicional no trecho sul do Gasoduto com início da operação previsto para 1º de janeiro de 2024. A proposta técnica foi resultado de um esforço significativo das equipes da TBG para viabilizar a primeira expansão desde a publicação da Nova Lei do Gás.

Próximos certames — Com o resultado positivo da CP 03/2021, a TBG segue inovando na busca de soluções para atendimento às expectativas do mercado. Já está preparando o lançamento da CP 04/2022, previsto para o início do segundo semestre, quando será oferecida a capacidade remanescente não contratada para o período de 2023 a 2026, além de toda a capacidade existente para 2027 (com exceção dos contratos legados).

A TBG pretende ainda lançar, no segundo semestre de 2022, a Chamada Pública Incremental, que dará a oportunidade aos agentes de contratar capacidade nova de transporte, e promovermos um projeto de expansão maior para o duto, atendendo a demanda reprimida do Sul do país.