Mais estados anunciam cortes no ICMS dos combustíveis

Entre outros segmentos. Depois de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná fazem parte da lista que já somam dez Estados.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou no dia 1º de julho (sexta-feira, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet para 18%. Outro governador, foi o de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou no dia 1º de julho (sexta-feira) medida provisória que reduz para 17% a alíquota de ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) anunciou no dia 1º de julho (sexta-feira) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. Também dos setores de telecomunicações, energia e transporte.

Durante a coletiva de imprensa no Palácio Laranjeiras, Claudio Castro criticou a Petrobras, dizendo que se a empresa não se esforçar para reduzir preços, tal como o Estado, pode aumentar a tributação diminuindo o lucro da companhia.

— Estamos fazendo a nossa parte favorecendo a população, o que sai dos cofres públicos devem chegar às pessoas — frisou.

Na esteira, o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa no dia 1º de julho (sexta-feira), que, a partir desta data o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Também o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou no dia 1º de julho (sexta-feira) a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande(PSB), foi outro que anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será 17%.

A redução está prevista na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022 sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro onde limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a 18%.

Mais estados estão estudando acatar a Lei, como é o caso de Tocantins.

Até o dia 1º de julho (sexta-feira),, estão de fora, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e, Sergipe.