Brasil se fortalece ainda mais nas cadeias de suprimentos, diz Itamaraty

A “Declaração Conjunta” sobre Cooperação em Cadeias de Suprimentos Globais amplia o engajamento com o planeta, e dá respostas mais contundentes às crises.

De acordo com o Itamaraty, a “Declaração Conjunta” sobre Cooperação em Cadeias de Suprimentos Globais assinada no dia 22 de julho (sexta-feira), os choques nas cadeias de suprimentos globais provocados por pandemias, guerras e conflitos, impactos climáticos extremos e desastres naturais colocaram em grande destaque a necessidade urgente de fortalecer ainda mais as cadeias de suprimentos, trabalhar para reduzir e acabar com interrupções de curto prazo e construir resiliência de longo prazo. Este é um desafio global que tencionamos abordar de forma resoluta e cooperativa.

Austrália, Brasil, Canadá, República Democrática do Congo, União Europeia, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos, República da Coreia, Singapura, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos —doravante denominados "Participantes"—, após engajamento no Fórum Ministerial da Cadeia de Suprimentos de 2022, pretendem trabalhar juntos na resposta a crises, em um esforço para aliviar interrupções e gargalos de transporte, logística e cadeia de suprimentos de curto prazo, bem como nos desafios à resiliência no longo prazo que tornam nossas cadeias de suprimentos vulneráveis e causam efeitos colaterais para consumidores, grandes e pequenas empresas, trabalhadores e famílias. Para garantir que esse esforço seja eficaz e alcance os mais necessitados, tencionamos nos engajar neste trabalho com empresas, trabalhadores, academia, associações laborais e sociedade civil, incluindo mulheres, representantes de comunidades locais e outras comunidades, em consonância com as leis nacionais e obrigações internacionais dos Participantes, e de diferentes níveis de governo.

A construção de cadeias de suprimentos coletivas e resilientes no longo prazo com base em parcerias internacionais é fundamental para o sucesso desse esforço.

Para atingir esse objetivo, nosso objetivo é seguir os seguintes princípios globais da cadeia de suprimentos: . Transparência — Tencionamos promover a transparência em consulta com o setor privado, sociedade civil, diferentes níveis de governo e outras partes interessadas relevantes, em consonância com as leis domésticas e obrigações internacionais dos Participantes, a fim de fortalecer a resiliência das cadeias de suprimentos. As consultas da sociedade civil, em consonância com as leis domésticas dos Participantes e as obrigações internacionais, são uma parte importante da transparência. Tencionamos promover o compartilhamento de informações e, na medida do possível, abordagens comuns e sistemas de alerta antecipado sobre desafios de fornecimento potenciais, emergentes e sistemáticos. Tencionamos realizar essa cooperação de acordo com as leis domésticas e obrigações internacionais dos Participantes e com o máximo cuidado para proteger informações não públicas, incluindo informações necessárias para a proteção de interesses essenciais de segurança.

. Diversificação — Nosso objetivo é promover a diversificação e incrementar as capacidades globais para fontes múltiplas, confiáveis e sustentáveis de materiais e insumos, bens intermediários e bens acabados em setores prioritários, juntamente com capacidades de infraestrutura logística, aumentando a resiliência das cadeias de suprimentos para tornar nossas economias menos vulneráveis a interrupções e choques. Tencionamos explorar oportunidades para promover o investimento público e privado nas cadeias de suprimento em setores prioritários e incentivar parcerias e co-investimento para acesso e desenvolvimento de materiais e insumos de origem ambientalmente e socialmente responsável.

Tencionamos promover o envolvimento das pequenas e médias empresas nas cadeias de suprimento prioritárias. Nosso objetivo é promover a adoção de tecnologias digitais por micro, pequenas e médias empresas. Para promover os princípios de equidade e inclusão, visamos e aspiramos a garantir que os investimentos sejam feitos em uma ampla gama de comunidades, em consonância com as leis domésticas e obrigações internacionais dos Participantes, em todas as nossas economias.

A previsibilidade é importante para cadeias de suprimentos resilientes, e buscaremos trabalhar juntos para promover previsibilidade, abertura, justiça e não discriminação em nossas relações econômicas uma vez que elas impactam nossas cadeias de suprimentos. Buscaremos reforçar e promover nossas parcerias econômicas de longa data baseadas em regras e nossos relacionamentos em cadeia de suprimentos.

Segurança — Para promover a segurança da cadeia de suprimentos, tencionamos aprofundar nossas consultas para identificar e enfrentar riscos decorrentes de dependências de suprimentos e potenciais vulnerabilidades em infraestrutura crítica. Tencionamos trabalhar juntos para abordar nossas vulnerabilidades mútuas e trabalhar para eliminar a corrupção, em apoio à segurança da cadeia de suprimentos. Incentivamos os Participantes a promover essa cooperação em parceria com a indústria, as associações laborais e a sociedade civil e outras partes interessadas relevantes, de acordo com as leis nacionais, para melhor compreender e gerenciar os riscos de segurança das cadeias de suprimentos.

Sustentabilidade — Tencionamos incentivar a sustentabilidade global e a conduta empresarial responsável em todas as cadeias de suprimentos, bem como os objetivos estabelecidos em acordos ambientais multilaterais relevantes dos quais somos partes, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris. Incentivamos a adoção de práticas comerciais responsáveis e reconhecemos a importância de implementar nossas respectivas obrigações previstas nas convenções internacionais de trabalho ratificadas pelos respectivos países ao longo de toda a cadeia de valor para garantir que a abertura de novas opções de fornecimento ou cadeia de suprimentos não reduza os compromissos existentes na defesa dos direitos humanos. Isso inclui nossa intenção de cooperar para erradicar o uso de trabalho forçado nas cadeias de suprimentos globais. Buscamos promover o aumento do uso de materiais e componentes de produtos reciclados. Também visamos a promover e apoiar a fabricação e o comércio justo e sustentável de produtos, em consonância com as leis domésticas dos Participantes e as obrigações internacionais, inclusive por meio da economia circular, da bioeconomia e de outras abordagens, que avancem na luta contra as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, poluição, e que promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Saudamos a todas as economias e convidamos todas as indústrias, empresas, mulheres, trabalhadores, funcionários de diferentes níveis de governo, associações laborais e sociedade civil e outras partes interessadas a se juntarem a nós em busca de cadeias de suprimentos resilientes, guiadas por esses princípios. Reconhecemos que a chave para resolver a próxima crise global da cadeia de suprimentos é evitar que ela aconteça em primeiro lugar.