Superior Tribunal Militar empossa novo presidente

STM representa última instância da Justiça Militar da União.

O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse no dia 03 de agosto (quarta-feira), no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o STM. Começou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e passou pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Góes também possui doutorado no Brasil e no exterior pela Escola Superior de Guerra em Paris.

Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar.

— Procuraremos aproximar ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira. Nossa vocação é servir. Estamos abertos às inovações e as medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade— declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.

O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar. | ABr