Trade Contabilidade explica diferenças entre as formas de contratação de um funcionário no País

Segundo pesquisa do Dieese divulgada em maio, na região metropolitana de São Paulo o emprego formal alcançou o maior nível em 16 anos.

Registro em carteira, férias, 13º salário, vale-transporte e vale-refeição são alguns dos benefícios que nem todos os trabalhadores têm acesso hoje em dia. É que atualmente muitas empresas cortaram gastos e passaram a utilizar outros modos de admissão de funcionários além da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como o PJ (pessoa jurídica) e os autônomos.

Apesar disso, a pesquisa divulgada em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) constatou que em abril último na região metropolitana de São Paulo cerca de 46,5% empregados tem carteira assinada de um total 8,99 milhões de trabalhadores. Essa é a maior taxa desde abril de 1992 quando chegou a 48%. Mesmo com esses números favoráveis registrados, a Trade Contabilidade esclarece alguns prós e os contras das formas de contratações aplicadas pelos departamentos de Recursos Humanos das empresas.

De acordo com Simone Domingues, contadora e sócia-diretora da Trade Contabilidade, hoje em dia muitas empresas tem solicitado que os profissionais abram uma empresa e se tornem Pessoa Jurídica ou que façam o registro de autônomo, ao invés de fazer a contratação pela CLT. “Porém destas duas formas se os serviços forem prestados exclusivamente para a mesma empresa mensalmente, isso poderá caracterizar vínculo empregatício que também pode prejudicar a companhia no futuro caso o empregado mova uma ação trabalhista”, explica ela.

Quem está procurando um novo trabalho não deve desanimar, porque a taxa de desemprego na região metropolitana em abril deste ano permaneceu estável, em 14,2% da População Economicamente Ativa (PEA), de acordo com a pesquisa do DIEESE. No mês de março essa taxa era de 14,3%. O dado de abril é o mais baixo desde fevereiro, que teve uma variação de 13,6%.

A contadora explica que hoje as empresas preferem trabalhar mais com PJ’s do que com autônomos. “O custo para as empresa que contratam o autônomo é de 20% de INSS, porém se contratar como CLT o gasto é maior que o autônomo, mais corre-se o risco de caracterizar vínculo empregatício, então o empregador tem que estar bem orientado quanto a melhor forma de contratação. Nessa hora os escritórios contabilidade podem dar orientações”, diz Simone.

Ela ressalta que a melhor maneira de contratação é aquela em que o empregador e o funcionário evitam perdas. “A contratação por CLT é uma segurança para o funcionário, pois o quando ele está sabendo que tem os seus direitos ele trabalha mais satisfeito, porém para a empresa manter o funcionário registrado pela CLT é mais custoso o que gera muito trabalho informal no mercado”, diz, e acrescenta que, “a contabilidade pode facilitar o dia-a-dia das companhias fazendo todos os registros e cálculos os impostos e enviando os documentos prontos para o empregador”, finaliza ela.