Mais de 9 mil estudantes recebem Bolsa Permanência do ProUni

Mais de nove mil estudantes recebem, a partir do dia 12 de agosto (sexta-feira), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (ProUni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.

O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do ProUni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do ProUni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

— O Programa Bolsa Permanência ProUni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior — explica o ministério em nota.

Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

. Ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;

. Estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

. Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

. Ter assinado Termo de Compromisso;

. Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.

Funcionamento — Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes. | Abr