Leilão de aeroportos liderado por Congonhas gera R$ 2,72 bilhões em contribuição inicial

O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas (SP), e composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), foi arrematado pelo Grupo espanhol Aena Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões.

Vencedores do leilão levam os três blocos da 7ª rodada com ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo. Os 15 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 18 de agosto (quinta-feira), na B3, em São Paulo, renderam um total de R$ 2,716 bilhões para o governo federal. O valor total inicial a ser pago pelos vencedores da 7ª rodada de concessão representa um ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo inicial total de R$ 938,4 milhões.

Os 15 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.

Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.

O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas (SP), e composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), foi arrematado pelo Grupo espanhol Aena Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste, entre o quais, os de Maceió e do Recife.

Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), o Bloco Aviação Geral teve como vencedor a XP Infra IV FIP em Infraestrutura com ágio de 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões. O bloco foi arrematado por R$ 141,4 milhões.

Já o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado pelas empresas Dix e Socicam, integrantes do Consórcio Novo Norte. O grupo pagou R$ 125 milhões pelos dois aeroportos do bloco, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões.

Regras da 7ª rodada — A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na quinta e na sexta rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando o melhor atendimento ao usuário.

Habilitação e homologação — A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da Anac, em data ainda a ser definida. Confira os próximos eventos do cronograma da 7ª rodada.

Contribuição Variável — Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão. Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. A outorga variável estimada para o Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, começará em R$ 33,6 milhões a partir do 5º ano da concessão e chegará a R$ R$ 234 milhões no último ano do contrato.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

Investimentos e melhorias — Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados na quinta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II. Só no Aeroporto de Congonhas, a previsão é que sejam investidos um total de R$ 3,35 bilhões nos 30 anos da concessão, sendo 75,4% desse montante (R$ 2,53 bilhões) aplicados na ampliação da infraestrutura nos primeiros cinco anos da vigência do contrato.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto. Mais detalhes na página especial com informações dos blocos de aeroportos da 7ª rodada: https://infograficos.anac.gov.br/concessao, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.