Brasil na OCDE trará avanços nas áreas ambiental e tributária, diz ministro

Carlos França, ministro das Relações Exteriores diz que entrada do país na OCDE trará avanços nas áreas ambiental e tributária.

Pauta do meio ambiente dominou o encontro organizado pela Esfera Brasil com o chanceler, no dia 17 de outubro (segunda-feira), em São Paulo.

A Esfera Brasil recebeu o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para um jantar, no dia 17 de outubro (segunda-feira), na residência do advogado, cônsul honorário de Mônaco e conselheiro da Esfera Brasil, Arnoldo Wald Filho. O ministro expôs aos convidados as prioridades do Itamaraty em sua gestão, dando ênfase à questão ambiental e às negociações para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE), além da chamada diplomacia da saúde, que vista trazer investimentos para a produção nacional de insumos farmacêuticos.

A pauta ambiental, passando principalmente pela questão da energia verde, do crédito de carbono e do papel do Brasil como player global nessa área, dominou o debate, com grande interesse dos empresários presentes. Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Londres e Washington e presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), estava entre os convidados e concordou com França de que o tema ambiental precisa ser a prioridade da política externa brasileira.

França, que assumiu o ministério em março de 2021, conclamou os presentes a ajudar a transformar o Brasil em potência verde. — Temos coisas a melhorar nessa área. Há um longo caminho pela frente, mas resolveremos com a ajuda da iniciativa privada—.

O chanceler disse que se a entrada do Brasil na OCDE se concretizar, ela representará avanços na questão ambiental e na área tributária, que será simplificada. —Também ajudará a estabelecer padrões mais elevados aqui na área ambiental e nas negociações fora em outras áreas. E custará, certamente, uma maior governança público-privada — afirmou. —Mas quero deixar claro que será muito bom também para a OCDE ter uma economia do peso do Brasil. Queremos também influir na direção das pautas, nas normas de governança—.

O governo entregou no dia 30 de setembro um memorando no qual relata o alinhamento de legislações, políticas e práticas nacionais segundo os padrões estabelecidos pela OCDE para a entrada de novos membros em 32 áreas que incluem comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência etc. Atualmente, 38 nações integram a organização que discute e promove políticas públicas.

Sobre a participação brasileira na COP 27, a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas que começará em 6 de novembro, no Egito, o chanceler disse que assim como feito na COP 26, o governo conversou com setores da sociedade civil, principalmente empresários, para estabelecer as exigências para as negociações do acordo antidesmatamento. Segundo ele, o Brasil será muito questionado sobre este tema no evento.

— O que tem nos preocupado agora é o que estamos vendo na Europa em relação à legislação contra o desmatamento. Vamos criar uma lista de produtos que sofrerão ou não uma sanção dentro desse critério — disse. E listou as commodities que o Brasil definiu para serem contempladas nessa nova legislação: gado bovino, café, cacau, soja, madeira e óleo de palma.

Antes de se tornar chanceler, o embaixador França atuou como chefe da divisão de Ciência e Tecnologia no Itamaraty, chefe do cerimonial da Presidência e assessor especial do presidente Jair Bolsonaro. E ocupou ocupou postos nas embaixadas brasileiras em Washington, Assunção e La Paz Ele tem livros sobre a exploração do potencial hidrelétrico do Rio Madeira e as relações entre Brasil e Bolívia. | Esfera Brasil.