NYT diz que Moraes se tornou quem decide “o que pode ser dito” online no Brasil

Jornal dos Estados Unidos New York Times cita resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Suprema Corte agir de ofício em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdos idênticos.

Em um artigo publicado no dia 21 de outubro (sexta-feira), o jornal estadunidense The New York Times diz que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou-se a pessoa que decide “o que pode ser dito online no Brasil”.

Na publicação, o autor se refere à resolução aprovada pelo TSE no dia 20 de outubro (quinta-feira) que permite à Suprema Corte agir de ofício — ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados — em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico.

Segundo o texto do NYT, escrito por Jack Nicas, o poder conferido ao tribunal, de determinar que plataformas removam publicações, é “uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.

O texto contextualiza o que vem acontecendo no país às vésperas do resultado das eleições de 2022, citando conteúdos que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo, e Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo e pedofilia.

O New York Times aponta que especialistas e o setor político viram as mudanças com preocupação. — A decisão provocou protestos de apoiadores do presidente de direita Jair Bolsonaro, bem como preocupação de muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, que disseram que representava uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritária, que poderia ser abusada para censurar legítimos. pontos de vista e balançar a disputa presidencial — completa o texto.

— Ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre até onde ir no combate às ‘notícias falsas' — afirma o artigo do New York Times.