IPCA-15 foi de 0,16% em outubro, diz IBGE

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,80% e, em 12 meses, de 6,85%, abaixo dos 7,96% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2021, a taxa foi de 1,20%.

Assim como no mês anterior, somente três dos nove grupos do IPCA-15 tiveram queda de preços. Em outubro, essas retrações foram em Transportes (-0,64%), Comunicação (-0,42%) e Artigos de residência (-0,35%). No lado das altas, as maiores variações vieram de Vestuário (1,43%) e Saúde e cuidados pessoais (0,80%), conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), no dia 25 de outubro (terça-feira).

Após a deflação no mês anterior (-0,37%), o IPCA-15 teve alta de 0,16% em outubro. O resultado foi influenciado mais uma vez pela queda no grupo dos Transportes (-0,64%), que contribuiu com -0,13 ponto percentual (p.p.) no índice do mês. Além disso, houve recuo também nos preços de Comunicação (-0,42%) e Artigos de residência (-0,35%).

Altas — No lado das altas, as maiores variações vieram de Vestuário (1,43%), que desacelerou em relação a setembro (1,66%), e Saúde e cuidados pessoais (0,80%), que teve o maior impacto positivo (0,10 p.p.) no índice do mês. Após registrar queda de 0,47% em setembro, Alimentação e bebidas subiu 0,21% em outubro. Os demais grupos ficaram entre o 0,19% de Educação e o 0,57% de Despesas pessoais.

Quedas — Assim como em setembro, a queda do grupo Transportes (-0,64%) deve-se ao recuo no preço dos combustíveis (-6,14%). Etanol (-9,47%), gasolina (-5,92%), óleo diesel (-3,52%) e gás veicular (-1,33%) tiveram seus preços reduzidos no período de referência do índice. A gasolina contribuiu com o impacto negativo mais intenso (-0,29 p.p.) entre os 367 subitens pesquisados. Houve queda também em ônibus urbano (-0,60%), com a redução dos preços das passagens aos domingos em Salvador (-6,38%), a partir de 11 de setembro.

Ainda em Transportes, no lado das altas, destacam-se as passagens aéreas (28,17%), cujos preços aceleraram em relação a setembro (8,20%). Em ônibus intermunicipal (0,42%), houve reajuste de 12,00% em Fortaleza (7,52%), a partir de 1º de setembro, e de 5,00% em Porto Alegre (2,39%), a partir de 4 de outubro. Outros subitens importantes, como emplacamento e licença (1,72%) e conserto de automóvel (0,64%) seguem em alta.

Outro grupo em queda em outubro foi Comunicação (-0,42%), cujo resultado foi influenciado pela redução nos pacotes de acesso à internet (-1,69%) e nos planos de telefonia móvel (-1,35%). Além disso, houve queda nos preços dos aparelhos telefônicos (-0,87%). Vale lembrar que a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, fixou um limite para a alíquota máxima de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

No grupo Vestuário (1,43%), os preços dos calçados e acessórios (1,82%), das roupas infantis (1,71%) e das joias e bijuterias (1,00%) aceleraram em relação a setembro. Por sua vez, as roupas masculinas (1,54%) e femininas (0,98%) apresentaram altas menos intensas que as do mês anterior (1,78% e 1,83%, respectivamente).

Em Saúde e cuidados pessoais (0,80%), o destaque foi a alta no item plano de saúde (1,44%), decorrente dos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, com vigência retroativa a partir de julho. Desse modo, no IPCA-15 de outubro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Além disso, os preços dos itens de higiene pessoal subiram 1,10% e contribuíram com 0,04 p.p. no IPCA-15 de outubro.

Após a queda de 0,47% em setembro, o grupo Alimentação e bebidas registrou alta de 0,21% em outubro. O resultado foi puxado pela alimentação no domicílio (0,14%), cujo resultado havia sido de -0,86% no mês anterior. Contribuíram para isso as altas das frutas (4,61%), da batata-inglesa (20,11%), do tomate (6,25%) e da cebola (5,86%). Por outro lado, os preços do leite longa vida (-9,91%), do óleo de soja (-3,71%) e das carnes (-0,56%) continuaram em queda.

A alimentação fora do domicílio passou de 0,59% em setembro para 0,37% em outubro. Enquanto a refeição (0,44%) teve variação superior à do mês anterior (0,36%), o lanche desacelerou de 0,94% para 0,23%.

Em Habitação (0,28%), a energia elétrica subiu 0,07% em outubro. Após a sanção da Lei Complementar 194/22, os serviços de transmissão e distribuição foram retirados da base de cálculo do ICMS nos estados em que houve decreto ou norma prevendo tal exclusão. No entanto, posteriormente, foram identificados casos em que a cobrança continuou sendo realizada. Nesse sentido, foram feitos ajustes no IPCA-15 de outubro para compensar a retirada do ICMS, com o objetivo de contabilizar na conta padrão o que efetivamente foi cobrado dos consumidores.

Cabe ressaltar que algumas concessionárias de energia decidiram, de forma voluntária, retirar os serviços de transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, mesmo sem decreto ou norma prevendo tal retirada. A conta padrão de energia elétrica também tem levado em consideração esse cenário, retirando tais serviços da base de cálculo do ICMS nesses casos.

Ainda em Habitação, outro subitem com alta em outubro foi taxa de água e esgoto (0,39%), em função do reajuste médio de 13,22% aplicado em uma das concessionárias de Porto Alegre (3,36%), a partir de 29 de setembro.

Nove das 11 áreas pesquisadas tiveram variações positivas em outubro. A maior variação ocorreu em Brasília (0,56%), influenciada pela alta nos preços das passagens aéreas (37,59%). Já a menor variação foi registrada em Curitiba (-0,24%), puxada pela queda da gasolina (-6,58%).

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 15 de setembro a 13 de outubro de 2022 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 13 de agosto a 14 de setembro de 2022 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.