Amcham-São Paulo faz estudo sobre SGP

Utilização do sistema pode ser largamente ampliada.

O nível de adesão de empresas brasileiras ao Sistema Geral de Preferências (SGP) americano ainda tem muito espaço para crescer, mostra estudo da Amcham (Câmara Americana de Comércio). Em 2007, US$ 935 milhões em produtos brasileiros que entraram no mercado americano recolheram US$ 35 milhões em impostos de importação desnecessariamente. São itens que poderiam ter isenção se as companhias tivessem se inscrito previamente no programa.

“O SGP pode ser mais utilizado pelo Brasil para alavancar as exportações aos Estados Unidos. Além de defender a renovação do programa, a Amcham tem trabalhado intensamente para divulgá-lo junto ao empresariado. A adesão é simples e a grande vantagem é que os produtos ganham competitividade”, afirma Ana Carolina Lessa, coordenadora de Relações Governamentais da Amcham.

De acordo com dados preliminares do Relatório Anual sobre o SGP da Amcham, as vendas brasileiras aos Estados Unidos via SGP totalizaram US$ 3,4 bilhões em 2007. Embora o resultado tenha ficado abaixo dos US$ 3,7 bilhões registrados no ano anterior, a economia em termos de impostos de importação foi maior.

Os importadores americanos deixaram de pagar US$ 137,5 milhões de tarifas de importação em 2007, contra os US$ 106 milhões em 2006. O levantamento da Amcham mostra que o grau de utilização do SGP no ano passado foi de 85,56%. Dentre os setores que mais se destacaram estão: artigos em pedras (US$ 156,4 milhões em exportações via SGP), ferro e aço (US$ 154 milhões), alumínio (US$ 131 milhões), cobre (US$ 117 milhões), químicos inorgânicos (US$ 43 milhões) e cacau (US$ 39 milhões).

Em 2007, o SGP beneficiou uma lista de 3.451 produtos brasileiros dos mais diversos setores da economia. Em 2006, foram 3.357 itens.

Impostos sem necessidade - Conforme Ana Carolina Lessa, dentre os produtos brasileiros que entraram no mercado americano recolhendo tarifas de importação desnecessariamente pelo fato de as companhias não terem aderido ao SGP estão autopeças (US$ 320 milhões em vendas recolhendo impostos), artigos em madeira (US$ 200 milhões), resinas vegetais, peixes e crustáceos.

Diante desse cenário, a Amcham realizará, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um evento em 7 de julho com o objetivo de divulgar e explicar o funcionamento do Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos e também do Japão, da União Européia e da Rússia. A reunião será na sede da Amcham, à rua da Paz, 1431, em São Paulo.

Perfil do SGP - O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um ato unilateral de tratamento preferencial, por meio do qual países desenvolvidos concedem isenção ou redução das tarifas de importação sobre produtos pré-estabelecidos originários de países em desenvolvimento.

O mecanismo foi criado em 1968 no âmbito da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento), com objetivo de contribuir para o aumento das exportações, promover a industrialização e a aceleração do crescimento econômico dos países beneficiários.

O SGP americano concede isenção tarifária a 4.650 de produtos provenientes de 131 emergentes. O sistema, instituído em 1974, foi concebido para um período inicial de dez anos. A lei, no entanto, tem sido renovada pelo Congresso americano periodicamente. | Site www.amcham.com.br