Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant é eleito para juiz da Corte Internacional de Justiça, diz Itamaraty

— O Governo brasileiro celebra a eleição do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, para completar, até 2027, o mandato do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio último.

A eleição foi realizada no dia 04 de novembro (sexta-feira), simultaneamente na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.

Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional.

Leonardo Nemer Caldeira Brant é professor Titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional.

A Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, é o principal tribunal das Nações Unidas e sua função é deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU— conclui a nota do Itamaraty.