Anac autoriza operação de ‘low cost’ no Brasil

Agência vem realizando mudanças regulatórias para tornar o mercado nacional mais atrativo e ampliar a concorrência.

Mais uma ‘low cost’ vai começar a operar no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, neste mês, a empresa JetSmart Airlines S.A a iniciar suas operações regulares internacionais no país. A empresa sinalizou que deve começar as rotas, no início de dezembro, para a Argentina.

Mudanças regulatórias que tornem o mercado nacional mais atrativo e ampliem a concorrência vêm sendo realizadas, nos últimos anos, pela Agência. Recentemente, a Anac simplificou o processo para autorizar a operação de empresas regulares, por meio da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, conhecida como Lei do Voo Simples: https://bit.ly/3WT9qyP.

Agora, caso uma empresa pretenda realizar operações para e a partir do Brasil, basta registrar seus atos na Junta Comercial do local onde pretende se estabelecer e dar entrada no pedido de autorização para operar, procedimentos que podem ser realizados em paralelo, permitindo uma grande redução no prazo para que uma empresa possa iniciar suas operações e, consequentemente, comercializar bilhetes de passagem. O tempo estimado para concessão de autorização para operar, cujo processo levava mais de 200 dias, foi reduzido para aproximadamente 30 dias, a contar do prazo que da entrega de toda a documentação necessária pela empresa.

Mercado das ‘low cost’ — Além da JetSmart, outras companhias aéreas, que atuam na modalidade usualmente conhecida como low cost, já possuem autorização para realizar operações regulares internacionais no Brasil, como: Chilena SKY Airlines: sete frequências semanais para o Aeroporto Internacional do Galeão, seis semanais para Guarulhos e três semanais para Florianópolis; Chilena JetSmart : seis frequências semanais para o Aeroporto Internacional do Galeão e dois para Foz do Iguaçu; Flybondi da Argentina: sete frequências semanais para Florianópolis, 14 para o Aeroporto Internacional do Galeão e sete para Guarulhos; e Viva Air da Colômbia: quatro frequências semanais entre Medellin e Guarulhos, passando para 5 no final de novembro.