Livro aborda criação e perspectivas do mercado ressegurador brasileiro

O advogado Ilan Goldberg analisa a fundo o tema em seu novo livro, editado pela Lúmen Júris.

Desde janeiro de 2007 o Brasil vive a expectativa da abertura de um novo e promissor mercado: o de resseguros. Com a sanção da Lei Complementar nº 126 nesta data foi quebrado um monopólio de mais de 60 anos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que explorava o setor. Quais as conseqüências desta importante iniciativa? Que mudanças a abertura deste mercado trará ao país? Como funcionam os principais mercados resseguradores do mundo? Quais são os usos e costumes internacionais? Como deve ser feita a regulação do resseguro em regime de livre concorrência?

Com o objetivo de orientar advogados, empresários e dirigentes do setor a se preparar para esta nova realidade, o advogado Ilan Goldberg, escreveu “Do Monopólio à Livre Concorrência – A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro”, obra que faz parte da coleção Direito Regulatório, que a Editora Lúmen Júris lança dias 1º de julho no Rio de Janeiro e 8 de julho em São Paulo.

Um dos temas centrais é a análise das novas possibilidades de regulação do mercado ressegurador brasileiro (hoje a SUSEP, autarquia vinculada ao Governo, exerce esse papel), passando pela criação de uma agência independente – como acontece nos setores de telecomunicações (Anatel) e petróleo (ANP)– e, no futuro, pela auto-regulação, opção defendida pelo autor, que já é realidade em vários países. O livro traz ainda um capítulo dedicado aos mercados argentino, europeu e americano.

"Procurei demonstrar o histórico que envolveu a criação deste mercado, amadurecendo do regime monopolista até a tão desejada livre concorrência. Demonstrei os principais "alicerces" sobre os quais a regulação deverá estar centrada, sendo estes a livre concorrência, a autonomia da vontade das partes e os acordos de cooperação entre resseguradores. E , ainda , desenvolvi argumento voltado à viabilidade jurídica de que o mercado ressegurador brasileiro possa ser auto-regulado”, diz o autor, de 31 anos, que é formado em Direito pela UFRJ, pós- graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC Business School e mestre em Regulação e Concorrência pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. O advogado é sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.

“Do Monopólio à Livre Concorrência – A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro”, Coleção Direito Regulatório. Editora Lúmen Júris. Autor: Ilan Goldberg, e 183 páginas.

Lançamentos.: Rio de Janeiro – dia 1º de julho, das 18h30 às 21h00, no Centro Cultural da Justiça Federal - Mais informações http://www.ccjf.trf2.gov.br/default.htm || São Paulo - dia 8 de julho, das 18h30 às 21h00 na AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Mais informações http://www.aida.org.br