Setor de saneamento básico e governo federal buscam acordo

Para mudar regras do mercado de água e esgoto.

Augusto Neves Dal Pozzo, advogado e sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil na área do Direito Administrativo, de Direito da Infraestrutura e do Direito Processual Civil, atua há mais de 20 anos na estruturação de modelos jurídicos em projetos de infraestrutura e na solução jurídica de questões estratégicas relativas à execução de contratos públicos de alta complexidade. Por força de sua incisiva, notória e longeva atuação prática nas questões jurídicas que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil e no exterior, aliada à autoridade dos estudos avançados que realiza em âmbito acadêmico e institucional, detém conhecimento único a respeito das principais adversidades jurídicas que o permeiam, em especial em setores como o saneamento básico, obras públicas, rodovias, ferrovias, iluminação pública, educação, saúde, mobilidade urbana e em temas transversais, como licitação, contratos públicos, concessão, parceria público-privada, regulatório, controle, compliance e programas de integridade.

Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos do Direito Público na escola de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e, em âmbito internacional, professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação da Universidade da Coruña, na Espanha, professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Universidad de Belgrano, na Argentina, e professor convidado do curso de “Business and Compliance”, na Barry University, nos Estados Unidos, tem extensa produção acadêmica versando sobre diversos temas ligados ao Direito Administrativo, especialmente em matérias conexas ao setor de infraestrutura. Seus trabalhos acadêmicos encontram-se publicados nos principais veículos científicos no Brasil e no exterior.

Dal Pozzo Advogados — Escritório especialista em Direito Público, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito da Infraestrutura. Licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, regulatório, compliance e programas de integridade, processos em tramitação nos Tribunais de Contas, patrocínio de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, tutelas de urgências cautelares, infraestrutura logística (rodovias, transporte coletivo, mobilidade urbana, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura social (saneamento básico, educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos) formam uma parte do conjunto das práticas do escritório.