Aneel leva em consideração pleito da Firjan

E reduz tarifa de energia da Enel para as empresas de alta tensão. Federação das Indústrias do Rio de Janeiro destaca que a redução da tarifa beneficia a maioria das empresas atendidas pela distribuidora no interior do Rio de Janeiro.

Desde o dia 15 de março (quarta-feira) estão em vigor as novas tarifas da Enel RJ, conforme a Revisão Tarifária Periódica (RTP) aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 14/3. Após contribuição da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e demais instituições, como o Conselho de Consumidores da Enel e do Cluster Automotivo Fluminense, o índice tarifário efetivamente aprovado pela Aneel para a alta tensão apresentou queda na tarifa (-4,91%). Já para os consumidores da baixa tensão houve redução do índice inicialmente proposto, ficando em um reajuste de 6,18%.

Antes da audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano e que faz parte do processo de revisão tarifária, os índices propostos para os reajustes das tarifas eram de 4,44% para os consumidores de alta tensão e, de 16,01%, para os de baixa tensão.

A Firjan destaca que a maioria das indústrias do interior fluminense atendidas pela Enel está conectada no grupo de alta tensão e, com isso, será beneficiada com a redução da tarifa. No estado do Rio, a distribuidora de energia elétrica atende a 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios fluminenses.

O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da RTP, ocorre de cinco em cinco anos. É nesse momento que a Agência Reguladora permite a participação da sociedade, por meio de audiência pública. Por esse motivo, a federação e demais entidades defensoras dos consumidores puderam fazer contribuições por tarifas mais justas para a área de concessão da Enel. O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA), que ocorre anualmente, não possui contribuição social e atualiza apenas os itens repassados pelas distribuidoras, como custos com compra de energia e os encargos setoriais.

— A competitividade da indústria fluminense é uma defesa constante da Firjan. O estado do Rio possui o maior custo de energia elétrica do país, o que onera demasiadamente os custos de produção das empresas. Essa revisão para baixo era fundamental para a atividade das indústrias — diz o presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan, Antônio Carlos Vilela.

Ele destaca a atuação contundente da federação, alinhada com as demais entidades, na defesa da revisão das tarifas da Enel, com diversas contribuições durante a consulta pública ocorrida entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. E, principalmente, na audiência pública que aconteceu em Niterói no início do ano.

— Esse trabalho não se esgota agora, continuaremos firmes na defesa de ações pela modicidade tarifária da energia elétrica e pela qualidade do fornecimento levando em consideração o equilíbrio, a sustentabilidade e economicidade de todo o setor elétrico fluminense e nacional — explica Vilela.