Governador Cláudio Castro debate Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, em Brasília

O Chefe do Executivo do RJ esteve no dia 23 de março (quinta-feira) com o coordenador do Grupo de Trabalho que cuida da proposta e intensificará as reuniões com a bancada fluminense.

O governador Cláudio Castro se reuniu, na manhã do dia 23 de março (quinta-feira), na Câmara Federal, em Brasília, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária. Castro debateu a importância da aprovação da proposta para o Rio de Janeiro e para todo o país e também entregou ao parlamentar a Carta dos Governadores do Cosud — documento que foi apresentado ao final do 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu na capital fluminense no início deste mês.

Castro ratificou o apoio integral dos governadores dos estados do Sul e Sudeste à Reforma, já firmado na Carta, para a simplificação do sistema tributário brasileiro. E afirmou que seguirá os trabalhos com a bancada fluminense para garantir que as mudanças ocorram. Castro, inclusive, convidará os parlamentares para uma nova reunião, daqui a dez dias, para debater o tema.

— Queremos propor soluções para o destravamento do crescimento do país. Reforcei esse debate com a bancada fluminense, e vamos trabalhar para garantir que a reforma ocorra. Também convidarei todas as bancadas dos estados que formam o Cosud para que os regionais sejam preservados — declarou Cláudio Castro.

Na ocasião, o chefe do Executivo fluminense trouxe também a suspensão da dívida dos estados no âmbito da reforma. E citou ainda que, hoje, os estados do Sul e do Sudeste respondem por 93% da dívida pública com a União, apesar de concentrarem 70% do PIB nacional. Castro enfatizou a necessidade desse cenário ser revisto.

Primeiros resultados em 11 de abril —No encontro, Reginaldo Lopes informou que, no dia 11 de abril, o Grupo de Trabalho apresentará as primeiras definições sobre a Reforma. O parlamentar defendeu a implementação de um imposto único, o IVA. O Imposto de Valor Agregado será dual, porém com uma legislação única, para simplificar e desburocratizar o sistema tributário.

Participaram da reunião dos secretários da Fazenda, Leonardo Lobo, e da Chefia do Gabinete do Governador, Rodrigo Abel, além de deputados da bancada federal do Rio de Janeiro, entre eles o coordenador do grupo, Áureo Ribeiro (Solidariedade), Soraya Santos (PL), Júlio Lopes (PP)e Pedro Paulo (PSD).

Reforma Tributária de base ampla — Na Carta, os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reforçam a necessidade de uma Reforma Tributária de base ampla, que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino.