Crescimento da pessoa idosa ativa gera fenômeno da "Desaposentação"

De acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025 a população de idosos no Brasil crescerá 16 vezes contra cinco vezes a população total, o que nos dará a colocação de 6.º país com maior população idosa. Mas será que esse crescimento irá colocar o Brasil no ranking de país com maior número de aposentados? Se depender da "desaposentação", a população de idosos economicamente ativos continuará crescendo em todo país, especialmente nos centros urbanos.

A aposentadoria, garantida pelo art.7.º, XXIV, da Constituição Federal é uma prestação por excelência da Previdência Social que assegura a subsistência da pessoa e daqueles que dele dependem. Ocorre que vem crescendo no Brasil o número de pessoas que renunciam ao direito de se aposentar, apesar de já terem o tempo de contribuição suficiente.

"A renúncia à aposentadoria possibilita à pessoa um benefício melhor remunerado no mesmo, ou em outro, regime previdenciário. Isso acontece pela continuidade laborativa do segurado aposentado que, em virtude das contribuições vertidas após a aposentadoria, pretende obter novo benefício em condições melhores, em função do novo tempo contributivo", explica Dr.ª Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário .

É importante ressaltar que, embora muitos pensem que idosos são economicamente inativos e não contribuem para o crescimento econômico, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas; 54,5% dos idosos chefes de família sustentam seus filhos, segundo o Censo de 2000. A pesquisa mostrou na época que cerca de 20% dos idosos aposentados continuam trabalhando, sendo 28,9%, homens, e 11,5%, mulheres. Essas contribuições chegam a 4,5% dos postos de trabalho de todo país, no qual 6,3% têm mais de 60 anos, e ainda 40% trabalham por conta própria.

Dr.ª Melissa Folmann, é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), professora e Mestre em Direito Econômico e Social. Autora e coordenadora de mais de uma dezena de artigos e livros, com destaque: "Sigilo bancário e fiscal" (Juruá Editora), "Interpretação Constitucional Principiológica & Sigilo Bancário" (Juruá Editora); "Direito Previdenciário: temas atuais (coord.)" (Juruá Editora), "Tributação e direitos fundamentais" (coord.) (Juruá Editora). | Site: www.ibdp.org.br