I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual

Brasileiros destacados em premiação inédita sobre Propriedade Intelectual recebem certificação e se preparam para viajar a Suécia para aprofundar seus conhecimentos. Gabriel Souto, de Brasília/DF, Victor Alves, de Salvador/BA, e Moacir da Silva, de Aracati/CE, são os grandes vencedores do I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual. Durante cerimônia especial realizada no dia 29 de março (quarta-feira)), em São Paulo, eles receberam suas certificações e compartilharam um primeiro extrato dos trabalhos realizados.

A Ericsson reuniu no dia 29 de março (quarta-feira), no Auditório MackGraphe, daa Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, os organizadores, membros da comissão julgadora e os grandes vencedores do I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual. Gabriel Araujo Solto, Victor Habib Lantyer de Mello Alves e Moacir Ribeiro da Silva, posicionados respectivamente em primeiro, segundo e terceiro lugares, receberam suas certificações oficiais e puderam compartilhar com a audiência presente um primeiro extrato dos seus trabalhos de pesquisa acadêmica sobre o tema.

Como parte do reconhecimento, eles recebem um prêmio em dinheiro e uma viagem a Estocolmo, na Suécia, nesse mês de abril, para visitarem a sede da Ericsson e poderem conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela equipe que atua diretamente na área de IPR & licensing. A Suécia está entre os 15 países mais bem posicionados no mundo segundo o Índice Internacional de Direitos de Propriedade (International Property Rights Index – IPRI) em 2022, ocupando a 12ª posição no ranking.

A cerimônia de premiação foi capitaneada pela idealizadora da iniciativa, Ellen Deuter, brasileira top talent da Ericsson que vive em Munique, Alemanha, e integra o time global de IPR&L da empresa, como Pesquisadora Jurídica Sênior de Patentes. Ela teve a seu lado o jurista Vicente Bagnoli, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e outros membros do júri composto para avaliar os mais de 50 trabalhos inscritos, vindos de 17 diferentes estados do Brasil.

Ellen abriu o encontro agradecendo a todos que viabilizaram o Prêmio que é inédito no País, em especial aos estudantes e bacharéis de Direito que desenvolveram artigos muito interessantes sobre o papel da propriedade intelectual no fomento direto/indireto à inovação. —A ideia de realizar essa premiação surgiu para incentivar e motivar os estudos nessa que é uma área tão importante para o desenvolvimento da economia e da sociedade e que, por muitas vezes, não recebe o destaque necessário —disse ela.

— Quando temos um evento como esse, em que a academia, a iniciativa privada e as demandas de mercado se encontram, nós temos aquilo que é necessário para promover um País melhor e mais sustentável, capaz de extrair o melhor dos avanços da tecnologia em prol do desenvolvimento— adicionou Bagnoli.

O vice-presidente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ericsson, Edvaldo Santos, também subiu ao palco para falar sobre como a Propriedade Intelectual atua como elemento habilitador da cadeia inovativa no Brasil: —Nós somos multiplicadores de conhecimento, temos que popularizar esse assunto em nossos ciclos de relacionamento. Tivéssemos nós, como nação, tido esse conhecimento de propriedade intelectual que temos nos dias de hoje, não haveria nenhuma controvérsia, fora do território nacional, sobre quem é verdadeiro pai da aviação—.

Ícaro Leonardo, Diretor Global de Patentes da Ericsson, participou virtualmente desde a Suécia, país em que vive, e falou sobre como o foco da Ericsson em IPR&L tem contribuído para os avanços no 3GPP (3rd Generation Partnership Project) – programa que visa padronizar as operações de conectividade móvel no mundo.

Ao longo de várias décadas, a Ericsson tem sido um dos principais contribuintes para o desenvolvimento de padrões móveis globais para o benefício de consumidores e empresas em todos os lugares. O valor do portfólio de patentes da Ericsson de mais de 60 mil patentes concedidas é fortalecido pela posição de liderança da empresa como fornecedora de 5G e por investimentos globais anuais de mais de US$ 4 bilhões em P&D.

No encerramento do evento, Daniela Santos, Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, foi taxativa: “Saio daqui hoje com a certeza de que o objetivo ampliar o debate da inovação junto a outros importantes atores do ecossistema, como é o caso da comunidade jurídica, foi cumprido! A Ericsson investe em inovação há muito tempo, desde sua primeira interação com o Brasil, no fim do século XIX, quando nosso fundador, Lars Magnun Ericsson, a pedido de Dom Pedro II, instalou aqui o primeiro telefone fixo da história. Desde então, a Ericsson tem sido protagonista nos mais importantes avanços tecnológicos registrados e isso não seria possível sem a proteção da propriedade intelectual. Os resultados dos trabalhos acadêmicos de cunho legal que vimos nessa premiação é uma inspiração para continuarmos trilhando essa rota em prol da construção do futuro cada vez mais inovador”.

Extrato dos projetos — Um pouco antes do encerramento da cerimôinia, os vencedores do Prêmio subiram ao palco e fizeram uma breve apresentação dos seus trabalhos acadêmicos. Moacir Ribeiro da Silva apresentou seu artigo sobre “A Escassez de Inovação e Propriedade Intelectual na Cadeia Extrativista da Cera de Carnaúba no Semiárido e a sua Urgente Aplicabilidade como Vetor de Transformação Social”, em que aborda os aspecto da inovação na atividade extrativista no Brasil.

Victor Habib Lantyer de Mello Alves trouxe para o evento trechos do seu artigo “O Papel da Propriedade Intelectual no Fomento à Inovação: Uma Perspectiva Legal sobre Criações por Inteligência Artificial” que discorre sobre a complexidade de se atribuir propriedade intelectual a criações desenvolvidas por inteligência artificial — um tema que tem ganhado bastante expressão nos últimos tempos.

O primeirocolocado do concurso, Gabriel Araújo, apresentou um resumo do seu artigo ”Do Conflito à Conciliação de Interesses: O Papel da Propriedade Intelectual Relacionada aos Padrões 2G a 5G no Desenvolvimento da Internet das Coisas”, que traz temas importantes como o das patentes essenciais e da interoperabilidade que são elementos chave no avanço da inovação para o ramo das telecomunicações.

O prêmio — Destinada a estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil, a iniciativa recebeu mais de 50 inscrições de 17 diferentes estados do Brasil, com artigos abordando um dos seguintes temas: O Papel da Propriedade Intelectual no Fomento à Inovação; O Papel Da Propriedade Intelectual Para O Sucesso Da Internet Das Coisas (IoT); e A Contribuição Da Propriedade Intelectual Relacionada Aos Padrões 2G A 5G para Inovação no Brasil. Os artigos foram analisados considerando os seguintes critérios: clareza, originalidade, linguagem apropriada, apresentação, adequação do conteúdo ao tema escolhido, atendimento das regras gramaticais, utilização de artigos empíricos e análise de jurisprudência e das tendências de mercado.

Ericsson — Às vésperas de celebrar 100 anos de atuação no Brasil, a sueca Ericsson é protagonista nos principais saltos tecnológicos registrados no País e no mundo, sendo referência em tecnologia, comunicações, hardware, software e serviços. É reconhecida mundialmente como líder em plataformas digitais e em redes móveis, não só na construção e na infraestrutura, mas na relevância delas para a sociedade e para a economia dos países em que atua, com uma reputação construída sobre a competência técnica e sua capacidade de inovação. A Ericsson atua para permitir que os provedores de serviços de comunicação capturem todo o valor da conectividade. Seu portfólio abrange cinco grandes áreas de negócios: Redes, Software e Serviços em Nuvem, Soluções Corporativas Wireless, Plataforma Global de Comunicação, e Tecnologia & Novos Negócios, para ajudar seus clientes a se tornarem digitais, aumentarem a eficiência e encontrarem novos fluxos de receita. Os investimentos em inovação da Ericsson proporcionam os benefícios da mobilidade e da banda larga móvel para bilhões de pessoas em todo o mundo. Os investimentos da Ericsson no ecossistema de P&D do Brasil cria tecnologias de ponta, gera empregos qualificados, estimula a pesquisa e oferece oportunidades para empreendedores, acadêmicos e inovadores no Brasil. Desde março de 2021, com a Ericsson, o Brasil é o único país do Hemisfério Sul a produzir radios e antenas 5G, diretamente da nossa fabrica em São José dos Campos, que opera de forma ininterrupta desde 1955. | www.ericsson.com