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06/04/2023 - 08:11

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

A falta de quórum é um problema recorrente em empresas, cooperativas e no mercado financeiro. Isso porque, em pleno século 21, o sistema em que são realizadas as assembleias é extremamente ultrapassado e burocrático.

Para participar das decisões de uma empresa listada, por exemplo, o participante deve imprimir e preencher um BVD (Boletim de Voto a Distância), em seguida, escaneá-lo e enviá-lo de volta por e-mail acompanhado de seis documentos. Com todo esse trâmite, não é surpresa que o engajamento nas assembleias seja extremamente baixo. Existem diversos casos problemáticos envolvendo algumas das principais organizações do país. Em 2020, por exemplo, a venda da Copel Telecom não foi aprovada por falta de quórum em uma assembleia de debenturistas. Em novembro de 2022, a Oi foi obrigada adiar a assembleia geral da empresa porque o quórum mínimo não havia sido atingido. Outras grandes companhias, como Avianca Brasil e Mundial, por exemplo, também tiveram suas assembleias prejudicadas por não terem o quórum necessário.

Este problema é frequente em assembleias de todo tipo de organização. Entidades, empresas de capital aberto, cooperativas, fundos de investimento (em especial os de capital pulverizado), reuniões de debenturistas, consórcios, instrumentos de securitização (como CRI e CRA), recuperações judiciais (em suas assembleias de credores), clubes de futebol e até o governo - onde são diversas as sessões públicas encerradas sem aprovações por conta de falta de quórum - já sofreram com essa situação, que pode causar prejuízos.

De fato é um problema grande, mas não tão complexo de ser resolvido. As assembleias precisam ser realizadas de forma assíncrona e 100% digital. Assim como a televisão migrou para a assincronicidade (hoje você não precisa esperar determinado horário para ver um filme) e a educação também (grande parte do conteúdo hoje é consumido on demand), as assembleias precisam funcionar dessa forma. Se um participante quiser ler materiais de apoio, assistir a exposição das deliberações em um domingo de noite e registrar seu voto, isso tem que ser possível. E os usuários precisam de cadastros descentralizados, para que não seja necessário se inscrever em diferentes sistemas, para diferentes entidades e assembleias.

Este é o caminho: digitalização, assincronicidade e descentralização. A tecnologia tem papel fundamental neste novo cenário, e vai solucionar definitivamente problemas de quórum para todo tipo de organização.

. Por: Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

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