“Shadow minister” no Brasil

Senadores de deputados de oposição lançam os “ministérios-espelhos” para fiscalizar o Governo Federal. Ao todo o grupo é formado por 27 parlamentares, sendo 22 deputados e cinco senadores.

A oposição ao Governo Federal no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senador Federal) já está definido, e o processo de organização e coordenação do enfrentamento e monitoramento à gestão do governo petista. Opositores anunciaram no dia 11 de abril (terça-feira) formação de uma estrutura que terá por objetivo fiscalizar as ações do governo, seus ministérios, órgãos, os chamados "ministérios-espelhos", versão do “shadow cabinet” modelo no Reino Unido, também comum em países parlamentaristas.

A criação dos "ministérios-espelhos" é a concretização maturada de uma proposta organizada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que iniciou a montagem de uma equipe especializada em diversas áreas para acompanhar criticamente a rotina do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios.

Os objetivos dos partidos de oposição é rastrear cuidadosamente as ações governamentais e se preparam para assumir o poder em caso de vitória nas eleições seguintes, com propostas alternativas.

O modelo é novo para o Brasil do ponto de vista pluripartidário, os "ministérios-espelhos" estão preparados para aprender com erros e acertos, e analisar os efeitos obtidos e corrigir as falhas ao longo do caminho. Para isso, seus coordenadores definiram compromissos e práticas de fiscalização.

Como vai funcionar — A ideia é que cada "ministro-espelho" designe ao menos um assessor parlamentar de seu gabinete para atuar nas atividades e incentive a sociedade civil a participar de sua "pasta", de modo a contribuir para as atividades de fiscalização. Também ficou definida a meta de divulgar relatórios trimestrais sobre a avaliação das atividades do ministério espelhado, sempre na primeira segunda-feira de cada trimestre.

Outro compromisso firmado é a divulgação anual, na primeira quinzena de março, de um relatório de avaliação sobre as atividades das pastas fiscalizadas referente ao ano anterior. Os "ministros-espelhos" também deverão participar de reuniões bimestrais, em que irão compartilhar aprendizados e estratégias.

Os 27 ministros - espelhos: .Advocacia-Geral da União: deputado Sanderson (PL/RS) | . Agricultura e Pecuária: Evair de Melo (PP/ES) e Consultora – Tereza Cristina (PP/MS) | . Comunicações: Daniel Trzeciak (Podemos/PR) | . Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes (PL/SP) | . Secretaria de Comunicação Social: Maurício Marcon (Podemos/PR) | . Defesa: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) | . Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Joaquim Passarinho (PL/PA) | . Fazenda: Kim Kataguiri (União/SP) | . Integração e do Desenvolvimento Regional: Gilson Marques (Novo/SC) | . Transportes: Hamilton Mourão (REP/RS) | . Saúde: Adriana Ventura (Novo/SP) e Rosângela Moro (União/SP) | . Portos e Aeroportos: Jorge Seif (PL/SC) | . Meio Ambiente: Pedro Aihara (Patriota – MG) | . Minas e Energia: Alex Manente (Cidadania – SP) | . Agências Reguladoras: Luis Felipe Francischini (União/PR) | . Relações Exteriores: Marcel van Hattem (Novo/RS) | . Previdência: Samuel Viana (PL/MG) | . Cidades: Amon Mandel (Cidadania/AM) | . Direitos Humanos: Eduardo Girão (Novo/CE) | . Educação: Mendonça Filho (Uniao/PE) | . Esporte: Luiz Lima (PL/RJ). | . Mulher: Chris Tonietto (PL/RJ) | . Pesca: Jorge Seif (PL/SC) | . Trabalho: Any Ortiz (Cidadania/RS).