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17/06/2008 - 08:11

Room tax já pode ser convertido ao Real

Mudança visa recuperar receitas com a arrecadação afetada pela desvalorização do dólar

O Rio Convention & Visitors Bureau, com auxílio da ABIH-RJ obteve junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que consiste no reconhecimento do direito assegurado de cobrança de room tax como contribuição facultativa. Ficou então determinado que os valores atualmente praticados serão convertidos para o Real, o que deve possibilitar a recuperação da arrecadação, atualmente afetada pela desvalorização do dólar.

Implantada em 1993 no Brasil, a partir de um convênio entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, ABIH-RJ e o Rio C&VB, a cobrança do room tax na diária dos hotéis que a ela aderiram tem gerado frutos positivos para o turismo fluminense. Desde então, a verba arrecadada, administrada pelo RC&VB, é aplicada na divulgação do potencial turístico do Estado e na captação de eventos nacionais e internacionais para o Rio.

Atualmente, no Rio de Janeiro, apenas os hotéis que aderiram ao convênio efetuam a cobrança da contribuição, sendo esta variável em função de sua categoria. A entidade estimula a adesão de novos contribuintes, uma vez que a cadeia produtiva do turismo é composta por 54 setores, que têm suas demandas estimuladas por ações viabilizadas com os recursos arrecadados através da room tax. | www.abih.com.br

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