Governo federal arrecada R$ 320 milhões em novo leilão do Aeroporto de Natal

Primeira relicitação do país é sucesso e obtém ágio de 41% em relação a lance mínimo.

Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante(ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, foi arrematado no dia 19 de maio (sexta-feira), em leilão na sede da B3, pelo valor de R$ 320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. O ativo foi arrematado pela Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações.

Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país, e representou um teste positivo para o Governo Federal, que arrecadará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga à atual concessionária pelos investimentos realizados e ainda não amortizados.

O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.

—Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a Agência Nacional de Aviação (Anac) e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste —disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, na B3.

Além de ter sido o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, o ASGA é o primeiro a passar pelo procedimento de relicitação criado pela Lei 13.448/2017. Outros aeroportos, a exemplo do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas (SP), serão relicitados nos moldes do ASGA.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA) foi licitado em 2011, começou a operar em 2014, mas teve devolução voluntária anunciada pela companhia administradora em 2020, quando começaram os trâmites para a relicitação.