35ª Reunião Ministerial da OPEP e não OPEP

Viena, Áustria — À luz do compromisso contínuo da OPEP e dos países não participantes da OPEP na Declaração de Cooperação (DoC) para alcançar e manter um mercado de petróleo estável e fornecer orientação de longo prazo para o mercado, e em linha com a abordagem bem-sucedida de ser cauteloso, proativo e preventivo, que tem sido consistentemente adotado pelos países participantes da OPEP e não-OPEP na Declaração de Cooperação, os países participantes decidiram: Reafirmar a Estrutura da Declaração de Cooperação, assinada em 10 de dezembro de 2016 e posteriormente endossada em reuniões subsequentes; bem como a Carta de Cooperação, assinada em 2 de julho de 2019.

Ajustar o nível de produção global de petróleo bruto para os países participantes da OPEP e não OPEP no DoC para 40,46 mb/d, a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, que deve ser distribuído conforme a tabela anexa.

Reafirmar e estender o mandato do Joint Ministerial Monitoring Committee (JMMC) e seus membros, para revisar de perto as condições do mercado de petróleo global, os níveis de produção de petróleo e o nível de conformidade com o DoC e esta Declaração, auxiliado pelo Joint Technical Committee (JTC ) e o Secretariado da OPEP. O JMMC é realizado a cada dois meses.

Realizar a Reunião Ministerial da OPEP e não-OPEP (ONOMM) a cada seis meses, de acordo com a conferência agendada ordinária da OPEP.

Conceder ao JMMC autoridade para realizar reuniões adicionais ou solicitar uma Reunião Ministerial da OPEP e não OPEP a qualquer momento para abordar os desenvolvimentos do mercado, sempre que necessário.

Reafirmar que a conformidade do DoC deve ser monitorada considerando a produção de petróleo bruto, com base nas informações de fontes secundárias e de acordo com a metodologia aplicada para os países membros da OPEP.

Reiterar a importância crítica de aderir à conformidade total e subscrever o conceito de compensação por aqueles países que produzem acima do nível de produção exigido conforme a tabela anexa, além de seus níveis de produção já decididos.

Realizar a 36ª Reunião Ministerial da OPEP e não OPEP no domingo, 26 de novembro de 2023, em Viena.