Nacionalidade portuguesa mais próxima dos brasileiros

O governo português acaba de disponibilizar o pedido de nacionalidade portuguesa no formato online para todas as modalidades. Isto significa que todos os pedidos que estão previstos na lei portuguesa podem ser feitos de forma digital a partir de agora. O processo acontece pelo Portal da Justiça do país e é intermediado por advogados.

A iniciativa do governo português vai ao encontro dos brasileiros em busca de se estabelecerem no país europeu. Hoje, formamos a maior comunidade estrangeira em Portugal. A questão demográfica é um ponto chave para a modernização do pedido de nacionalidade, já que com a facilitação do processo, mais pessoas podem se interessar em exercer sua cidadania em um país que demanda por pessoas.

Com a novidade no pedido de nacionalidade, as pessoas que moram em terras portuguesas há muitos anos, ou que possuam familiares portugueses (como pais ou avós), ou até mesmo aqueles que têm alguma relação com a comunidade portuguesa serão contempladas. Além disso, o serviço Nacionalidade Online atende os pedidos dos residentes em Portugal há mais tempo e de estrangeiros que se casam com um português ou portuguesa.

Para os brasileiros que se enquadram nos requisitos, conseguir a nacionalidade brasileira pode ser benéfico, já que residentes com cidadania tendem a ter facilidades na hora de conseguir empregos, abrir empresas e ter acesso aos serviços no país lusitano. Além disso, podem morar e transitar por qualquer país da União Europeia sem visto, uma vez que serão considerados “cidadãos europeus”.

O pedido de nacionalidade à distância pode ser feito exclusivamente por advogados e mandatários. O pedido de análise e o resultado da solicitação tramitam online, gerando menos burocracia, menor custo e mais rapidez. Para os brasileiros que já moram em Portugal há mais de 5 anos, por exemplo, o momento é de oportunidade.

A possibilidade de conseguir a nacionalidade portuguesa também se aplica aos cidadãos timorenses, os descendentes de judeus sefarditas portugueses e aos menores de 18 anos com pai ou mãe que conseguiram a nacionalidade quando o menor ou incapaz já era nascido. Além disso, pessoas adotadas por portugueses e cidadãos que perderam a nacionalidade portuguesa podem fazer (ou refazer) o pedido.

É fato que os olhos dos brasileiros estão cada vez mais virados para o país português. Isso gerou um alto volume de pedidos de visto de residência e trabalho, motivados em sua maioria pela boa qualidade de vida de quem mora na Europa. O país tem se destacado também no roteiro de viagens, uma vez que 30% dos brasileiros que foram ao continente europeu neste ano aterrissaram em terras portuguesas. Entre os destinos mais procurados estão a capital, Lisboa, a cidade do Porto, e mais recentemente cresceu a procura pelo interior e pelo litoral de Portugal.

. Por: Hellen Garcia, advogada e sócia do escritório Advocacia Bastos Freire Advogados.

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