Tributação de atletas e dos clubes de futebol profissonal é objeto de estudo inédito no país

O advogado, Felipe Ferreira Silva, presidente da seção gaúcha da Câmara Britânica de Indústria e Comércio no Brasil defende o tema como fonte de receita milionária ao país.

A transferência de atletas de futebol profissional para o exterior, especialmente para o Reino Unido, envolve somas significativas de dinheiro. Cada vez mais jogadores brasileiros, inclusive de seleção brasileira, são negociados com clubes ingleses como Chelsea e Manchester United. Preocupado com a relevância do assunto, o Presidente da Câmara Britânica do RS, o advogado tributarista Felipe Ferreira Silva, defendeu, recentemente, tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre a tributação dos atletas e dos clubes de futebol profissional.

Segundo Felipe a dimensão monetária é estratosférica conforme resultados divulgados pelo Banco Central. “Nos últimos anos os contratos de câmbios referentes à transferência de atletas somaram U$ 131 milhões. Foram 343 profissionais, dos quais 95% representam somente jogadores de futebol”, ressalta.

O trabalho aborda a tributação dos salários, dos prêmios, do direito de arena e dos contratos de licença de imagem, efetuados pelos atletas com os clubes, além da análise dos efeitos dos tratados contra dupla tributação com relação aos estrangeiros que vem trabalhar no Brasil, bem como para os jogadores brasileiros que vão para o exterior.

A banca examinadora formada por José Artur Lima Gonçalves (orientador - Doutor em direito e professor do pós-graduação da PUC/SP), Roberto Quiroga Mosquera (Doutor em direito e professor da USP), Eurico de Santi (Doutor em direito e professor da FGV/SP), José Eduardo Soares de Melo (Livre docente pela PUC/SP) e Paulo Ayres Barreto (Doutor em direito e professor da PUC/SP) recomendou o resultado do estudo para publicação.