Desempenho fiscal é chave para melhora de nota do Brasil--S&P

Nova York- A recente decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de elevar o rating de crédito soberano da Índia para "grau de investimento" deixou alguns investidores tentando adivinhar por que o Brasil, que tem um peso da dívida bem menor do que o do país asiático, ainda está distante desse status.

Mas o governo brasileiro ainda tem lição de casa para fazer, especialmente na área fiscal, antes de receber o grau de investimento, disse a analista da S&P Lisa Schineller na quarta-feira.

Integrante do chamado Bric --que inclui, além de Brasil e Índia, Rússia e China-- o país é o único do grupo que ainda não recebeu o grau de investimento, classificação que faz com que o país seja mais atrativo ao capital internacional.

Atualmente, a agência classifica o Brasil como "BB", duas notas abaixo do grau de investimento, com perspectiva positiva.

Para avançar para o próximo nível, o "BBB", o Brasil precisa melhorar sua "execução fiscal" e sua dinâmica de dívida, disse Schineller a investidores em um painel organizado pela Câmara Brasileira-Americana de Comércio.

"O momento (de uma elevação na nota) depende do governo brasileiro", disse ela, enfatizando que, no geral, a Standard & Poor's vê o país movendo-se "lentamente na direção certa".

A dívida líquida do setor público brasileiro fechou 2006 a 50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida da Índia corresponde a 80 por cento de seu PIB.

"Esse é o ponto fraco da Índia, mas a Índia colocou em vigor uma lei de responsabilidade fiscal, acordos de negociação das dívidas dos Estados, que nos dão uma visão de que a defesa de um melhor desempenho fiscal é amplamente esperada pela classe política", disse a analista.

Ela acrescentou que as "consistentes altas taxas de crescimento de 7 a 8 por cento (da Índia) ajudam a dar suporte a uma maior carga da dívida", que também tem melhor composição do que a brasileira.

O Brasil tem crescido num patamar inferior ao da maioria dos mercados emergentes. Segundo expectativas do mercado, a economia do país cresceu menos de 3 por cento no ano passado.

Gastos do governo - Schineller mostrou-se mais tolerante em relação ao nível elevado de gastos do governo brasileiro, se comparada a muitos economistas, que têm demonstrado frustração com a relutância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reduzir despesas.

Recentemente Lula anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos necessários em infra-estrutura e que resultarão, na prática, em um menor superávit primário, de 3,75 por cento do PIB contra a meta atual de 4,25 por cento. O plano, no entanto, não prevê redução nos gastos.

"Qualquer economista ia preferir ver os gastos com investimentos, que são incrivelmente necessários e importantes, serem financiados por reduções nos gastos porque o peso da dívida já é alto", disse a analista.

"Mas você tem que equilibrar viabilidade política em termos de execuções de políticas", argumentou ela, acrescentando que "uma pequena redução no resultado primário não compromete a dinâmica da dívida de maneira significativa".

Além disso, a S&P não espera que o superávit primário brasileiro caía 0,5 ponto percentual imediatamente, pois acredita que o governo não terá capacidade de executar todos os planos de investimento previstos, e porque o Ministério da Fazenda "tem uma tendência de superar a meta (de superávit primário) em alguma margem".

"Por isso, no momento, vemos o (superávit) primário em algum lugar entre 4 e 4,25 por cento (do PIB), não em 3,75 por cento", disse Schineller.| Por: Walter Brandimarte/Reuters