Desembargador Murta Ribeiro toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio

O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro toma posse dia 1º de fevereiro (quinta-feira), no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2007/2008. Murta Ribeiro vai suceder o desembargador Sergio Cavalieri Filho, que encerrou sua gestão nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, e que presidirá a sessão de transmissão de cargo.

Murta Ribeiro disse que a grande causa da morosidade no Judiciário são as leis, que permitem uma infinidade de recursos. “A grande problemática da morosidade do Judiciário é o Legislativo. As leis permitem muitos recursos. Legalmente, você pode fazer prolongar o processo”, declarou. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu 120.070 recursos, cerca de 13 mil a mais que em 2005. No ano passado, o TJ julgou 126.972 recursos e em 2005, 111.531.

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio prometeu dar continuidade à gestão do desembargador Sergio Cavalieri Filho, considerada por ele como vencedora. “Tenham todos a certeza que irei continuar esta gestão vencedora. Nesses 14 anos tivemos gestões vencedoras. Não quero inventar coisas novas, vou continuar a obra iniciada por nossos antecessores”, ressaltou.

O desembargador Murta Ribeiro lembrou ainda que Cavalieri foi um recordista em reformas e na construção de fóruns no Estado. Para ele, as obras são instrumentos para uma melhor distribuição da Justiça. “Ele nos deu todos os meios para que a Justiça siga progredindo, para que a Justiça do Rio continue nesta sua sina pioneira”, assegurou.

Murta Ribeiro foi eleito em dezembro passado com 94 votos contra 72 dados ao desembargador Roberto Wider, que também concorreu ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Na ocasião, o futuro presidente do TJ afirmou que em sua administração os objetivos a serem perseguidos serão ética, competência, transparência, participação e efetividade.

O desembargador Murta Ribeiro, de 65 anos, ingressou no Poder Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do então Estado da Guanabara em 1962, como auxiliar judiciário. Em janeiro de 1967, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e após aprovação em concurso público, obtendo o 11º lugar, foi nomeado juiz substituto em 1973. Exerceu a Magistratura em diversos juízos da capital e também na Justiça Eleitoral. Em 1986 foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal e em 1995 foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em maio de 2000, tornou-se membro efetivo do Órgão Especial do TJ. Mestre em Direito Penal, o desembargador é professor titular da Cadeira de Direito Penal da Universidade Gama Filho e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj).

Nova administração será empossada pelo novo presidente do TJRJ - Após ser empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Murta Ribeiro dará posse aos demais integrantes de sua administração no biênio 2007/2008, entre eles, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter, e os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, desembargadores Sylvio Capanema de Souza, Celso Guedes e Marianna Pereira Nunes.

O novo presidente também dará posse aos membros do Conselho da Magistratura, integrado por ele, pelo corregedor, os três vices e pelos desembargadores Luisa Cristina Bottrel Souza, Jessé Torres, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Maurício Caldas Lopes e Roberto de Abreu. O Conselho da Magistratura tem competência administrativa e judicial, cabendo também a ele exercer vigilância sobre o desempenho dos deveres funcionais e comportamento ético dos magistrados.

Ainda serão empossados os integrantes da Comissão de Legislação e Normas, os desembargadores Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, Nagib Slaibi Filho, Edson Aguiar de Vasconcellos e Leila Maria R. P. de Carvalho; da Comissão de Regimento Interno, os desembargadores Orlando de Almeida Secco, Nildson Araújo da Cruz, Wany do Couto Faria e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva; e o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), desembargador Paulo Leite Ventura. |Por: Comunique-se