FINEP recebe mais de 2.600 propostas à Subvenção Econômica

Edital prevê recursos de R$ 450 milhões para inovação.

Empresas brasileiras de todos os portes apresentaram 2.665 propostas ao Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) que, por meio de chamada pública, está disponibilizando R$ 450 milhões para apoio a projetos inovadores em todo o País. Em comparação ao edital do ano passado, houve um acréscimo de 98 inscrições. O financiamento às empresas é não-reembolsável.

Com o encerramento das inscrições no dia 30 de junho, começa agora a fase de pré-qualificação das propostas. A divulgação da lista das empresas selecionadas nesta primeira fase está prevista para o início de agosto. Na Fase 2, as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à FINEP, o que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da FINEP, está previsto para o dia 17 de outubro.

"Estamos positivamente surpresos com o número de propostas recebidas, visto que este ano a FINEP restringiu um pouco mais as áreas passíveis de apoio em relação aos editais de 2006 e 2007", afirmou o superintendente da Área de Inovação para a Competitividade Empresarial, Luiz Coelho Lopes.

O edital da Subvenção Econômica de 2008 contempla seis áreas estratégicas. A de Tecnologias da Informação e Comunicação foi a que mais apresentou propostas (1.155). O segundo lugar em número de inscrições ficou com a área da Saúde, com 383 projetos. No segmento de Programas Estratégicos, a FINEP contabilizou 346 inscritos contra 337 em Desenvolvimento Social, 287 em Biotecnologia e 157 em Energia.

Na demanda por regiões, o Sudeste lidera a lista, com 1.542 propostas, seguido do Sul, com 608 inscrições. Em seguida aparecem o Nordeste, com 286 projetos, o Centro-Oeste, com 160 propostas e o Norte, que concorre com 69 projetos. O edital prevê que 30% dos recursos devam ser destinados a essas três regiões. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. Os R$ 450 milhões previstos no edital da Subvenção serão distribuídos entre as seis áreas, que receberão R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores cada uma, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas. || www. finep.gov.br