IPVA Cidadão - descontos a motoristas sem multa aumentam a arrecadação no Pará

Nos cinco primeiros meses deste ano 3.661 contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram beneficiados com descontos no valor do imposto, dentro do programa IPVA Cidadão, lançado em 2008 pelo governo do Pará. O recolhimento do IPVA de janeiro a maio totalizou R$ 80,1 milhões e a renúncia fiscal correspondeu a R$ 284 mil.

A arrecadação do tributo cresceu 32,25% em cinco meses, em comparação com o mesmo período de 2007. A antecipação do IPVA em 2008 atingiu R$ 5.280.232,05, contra R$ 3.445.126,21 em 2007 - um crescimento de 53,27%.

O IPVA Cidadão prevê um desconto de 15% sobre o imposto para motoristas que não tenham cometido infrações no trânsito nos últimos dois anos, e 10% para quem estiver um ano sem receber multas. Nas demais situações, o desconto é de 5%, desde que o pagamento seja feito com dois meses de antecedência antes da data final do licenciamento.

"O IPVA Cidadão favorece aos bons motoristas e incentiva a direção responsável. É uma demonstração do compromisso da governadora Ana Júlia Carepa em investir em educação no trânsito e beneficiar os cidadãos, reduzindo o número de acidentes e mortes no trânsito, além de diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação do imposto", afirma o secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.