Monumenta vai conceder empréstimos a proprietários de imóveis históricos

18 cidades tombadas serão contempladas no edital de financiamento para restauração de imóveis privados .

Em 2008, os proprietários de imóveis localizados no centro histórico de 18 cidades brasileiras terão nova oportunidade de restaurar suas casas. O Programa Monumenta / Iphan vai relançar o edital que concede financiamento a juro zero para recuperação de imóveis privados em Belém, Congonhas, Corumbá, Diamantina, Laranjeiras, Manaus, Natividade, Olinda, Ouro Preto, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Cristóvão, São Francisco do Sul, São Paulo e Serro.

O financiamento tem como objetivo estimular os moradores e empresários locais a conservarem seus imóveis, e conseqüentemente os sítios históricos, possibilitando a permanência da população tradicional na área protegida, bem como suas atividades no local. Os beneficiários terão até 20 anos para pagar. Por exemplo: um financiamento de R$ 20 mil, para uma família com renda de até três salários mínimos, gera uma parcela mensal de R$ 83,33. Não há limite de idade e nem de valor a ser concedido, mas o projeto deverá ser aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Obras de restauro - As obras poderão contemplar os itens: recuperação de fachada e telhado, demolição de acréscimo que tenha descaracterizado a edificação, estabilização ou consolidação estrutural e embutimento da fiação elétrica. Serão financiadas também adequações interiores quanto à ventilação e instalações sanitárias, desde que a renda familiar mensal dos proponentes seja inferior a três salários mínimos. Para esses, também poderá ser incluída obra para adequação do imóvel à geração de renda.

Podem participar da seleção pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis situados nas áreas tombadas das cidades citadas. Inquilinos ou prováveis compradores também podem apresentar propostas, além daqueles que estejam utilizando o imóvel para fim residencial e/ou comercial nos últimos cinco anos.

Os interessados podem retirar o formulário de proposta no site do Monumenta ou nas Unidades Executoras de Projetos (UEPs), que são representações do programa nas cidades (veja endereços no site). Os proponentes poderão solicitar apoio técnico às UEPs para a elaboração de suas propostas, que deverão conter os serviços a serem realizados e os respectivos custos. Cada unidade local definirá a data de lançamento e de encerramento do edital.

Por meio de editais, o Monumenta já aplicou cerca de 12,5 milhões de reais em 253 imóveis de 25 cidades. Até agora, 129 obras foram concluídas. O valor médio dos contratos assinados é de R$ 55 mil, sendo 70% destes inferior a 20 mil reais. Metade dos beneficiários têm renda inferior a três salários mínimos.