Seminário fala sobre procedimentos nos tribunais de contas

Durante evento promovido pela Elo Consultoria, especialista falará sobre os papéis do gestor e do ordenador de despesas nesses órgãos. As inscrições já estão abertas.

Brasília – Orientar sobre os principais meios de defesa perante um tribunal de contas, incluindo recursos. Este é o principal objetivo do seminário “O gestor e o ordenador de despesas nos Tribunais de Contas”, que acontece nos dias 14 e 15 de julho, das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço, no Centro de Convenções da Elo Consultoria (SCN Qd. 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, 1º andar). O evento é uma promoção da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.

Ministrado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o seminário tratará, entre outros assuntos, do princípio da Legalidade; princípio da segurança jurídica; aplicação na tomada de contas especial; principais violações ao devido processo legal; citação e audiência; irregularidades da citação; irregularidades no julgamento; regularidade da conduta; quitação; inacumulação de penalidades; jus postulandi; recursos perante os tribunais de contas; penalidades; e final de mandato.

Durante os dois dias, Jacoby ainda apresentará aos participantes como responder as citações e as audiências do controle, as defesas perante os tribunais de contas e os recursos das decisões. No evento, ainda haverá uma parte especial, que falará sobre as contas de final de mandato e as recomendações práticas aos bons gestores para o término da gestão financeira.

O evento é voltado para membros de comissões de licitação, pregoeiros, agentes de controle interno e externo, auditores e servidores dos tribunais de contas, membros dos ministérios públicos, juízes, prestadores de serviços, prefeitos e servidores das prefeituras municipais, servidores das câmaras legislativas, pequenas e micro empresas e demais interessados no assunto.

A inscrição custa R$ 1.890,00 à vista, que inclui dois almoços, coffee-breaks, material de apoio, certificado de participação, estacionamento e o livro “Tribunais de Contas do Brasil – Jurisprudência e Competência”, de autoria de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Sobre o seminarista - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. É conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, juiz do Trabalho do TRT/10ª Região, advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Perfil da Elo Consultoria e Produção de Eventos – Sediada em Brasília, mas com atuação nacional, a empresa foi criada em 1995 e hoje conta com uma filial em São Paulo. Formada por profissionais com larga experiência nas áreas de Marketing, Comunicação, Gestão Empresarial e Recursos Humanos, a Elo tem como diferencial a busca constante por inovação, por tendências para que, dessa forma, possa garantir às expectativas dos seus clientes e parceiros.

Seminário “O gestor e o ordenador de despesas nos Tribunais de Contas”, acontece de 14 e 15 de julho, das 8h30 às 19h30, com intervalo para almoço, no Centro de Convenções da Elo Consultoria (SCN Qd. 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, 1º andar), por R$ 1.890,00, promoção da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. Informações: (61) 3327-1142 / [email protected] | www.eloconsultoria.com