Governo lança programa para gestores de políticas públicas

Membros do Conselho Nacional do Turismo, e de outros colegiados, poderão participar do programa que contribui para consolidar os sistemas de participação popular na gestão do Estado.

Brasília – O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, do lançamento do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo é contribuir para a formação qualificada de membros dos conselhos nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional. Além disso, o programa vai criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.

Os integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT) serão beneficiados diretamente pelo programa, tendo a oportunidade de participar do curso, que será oferecido por meio do sistema de ensino à distância. Barretto lembrou que o Ministério do Turismo já realiza um trabalho que busca o aperfeiçoamento dos gestores públicos nos estados e municípios. “O Ministério desenvolveu o Programa de Qualificação à Distância para o Desenvolvimento do Turismo, e está promovendo a qualificação profissional de gestores das políticas públicas do turismo, com a possibilidade de beneficiarmos diretamente nove mil pessoas no país. E este programa lançado hoje será mais um benefício para os integrantes do CNT”.

“Nossa expectativa é que, da mesma forma que existem hoje na estrutura do governo federal, os gestores de políticas sociais e os gestores de orçamento, existam também os gestores de participação popular”, destacou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Segundo ele, este programa vai ajudar a consolidar os sistemas de participação popular do governo federal.

O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi antecedido por projeto desenvolvido em parceria entre a Cáritas Brasileira e o Projeto Democracia Participativa (Prodep), da UFMG. Este projeto ofereceu um Curso em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa, nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e atualização. O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais compreende um Curso em “Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais” e um Ciclo de Debates, realizados de forma articulada, por um período de 24 meses. Estas atividades visam oferecer subsídios teórico-conceituais aos participantes nos temas específicos e correlatos ao Programa – democracia participativa, república, controle público, accountability (tomada de contas); sistema político brasileiro, processos participativos, gestão de políticas participativas, dentre outros – bem como manter os alunos atualizados quanto ao debate contemporâneo nessas temáticas.

Até 2010, o Programa prevê a realização de um ciclo de debates, nas cinco regiões do país, e o lançamento de publicações que irão sistematizar e divulgar as reflexões resultantes das atividades do programa. As informações e inscrições estão disponíveis no site www.ufmg.br/conselheirosnacionais.