Cúpula do G-8 reúne em Hokkaido, no Japão

E divulgam a declaração da reunião de líderes das maiores economias sobre segurança energética e mudança do clima.

O evento reuniu líderes da África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, República da Coréia, Rússia e União Européia, representando as maiores economias do mundo em Toyako, Hokkaido, Japão, e declararam o seguinte: 1. A mudança do clima é um dos grandes desafios globais de nosso tempo. Conscientes de nosso papel de liderança em enfrentar tais desafios, nós, os líderes das maiores economias do mundo, tanto desenvolvidas quanto em desenvolvimento, comprometemo-nos a combater a mudança do clima de acordo com nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades e enfrentar os desafios interligados de desenvolvimento sustentável, inclusive segurança energética e alimentar, e saúde humana. Nós nos reunimos para contribuir aos esforços sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o foro global para negociações sobre o clima. Nossa contribuição e cooperação estão enraizadas nos objetivos, disposições e princípios da Convenção.

2. Nós acolhemos as decisões tomadas pela comunidade internacional em Bali, inclusive para lançar um processo abrangente que possibilite a implementação plena, efetiva e sustentada da Convenção por meio de uma ação cooperativa de longo prazo, de agora até 2012 e além, a fim de atingir o resultado acordado em Dezembro de 2009. Reconhecendo a escala e a urgência do desafio, continuaremos a trabalhar juntos para fortalecer a implementação da Convenção e assegurar que o resultado final maximize os esforços de todas as nações e contribua para atingir o objetivo final da Convenção, expresso em seu Artigo 2, que deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada, e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.

3. As Reuniões das Maiores Economias contribuem construtivamente para o processo de Bali de diversas maneiras:

• Primeiro, nosso diálogo nos níveis político, de políticas públicas e técnico construiu confiança entre nossos países e aprofundou o entendimentos mútuos sobre os muitos desafios com que se defronta a comunidade mundial enquanto consideramos os próximos passos sob a Convenção e continuamos a mobilizar vontade política para combater a mudança do clima global.

• Segundo, sem prejulgar os resultados ou as visões de outros países, acreditamos que os entendimentos comuns nesta Declaração ajudarão a adiantar o trabalho da comunidade internacional de forma que seja possível acordar um resultado final até o fim de 2009.

• Terceiro, reconhecendo a necessidade de ação urgente e a diretiva do Plano de Ação de Bali para aprofundar a implementação da Convenção entre agora e 2012, nós nos comprometemos a tomar as ações previstas no parágrafo 10 sem demora.

4. Apoiamos uma visão compartilhada para ação cooperativa de longo prazo, inclusive um objetivo global de longo prazo para a redução de emissões, que assegure o crescimento, a prosperidade e os demais aspectos do desenvolvimento sustentável, inclusive maiores esforços em direção a consumo e produção sustentáveis, com o objetivo de alcançar uma sociedade de baixa emissão de carbono. Ao levar em conta o conhecimento científico, reconhecemos que profundos cortes nas emissões globais serão necessários para atingir o objetivo final da Convenção, e que a adaptação irá desempenhar um papel vital correspondente. Acreditamos que seria desejável que as Partes adotassem, nas negociações sob a Convenção, um objetivo global de longo prazo para reduzir emissões globais, levando em conta o princípio da eqüidade. Encorajamos a séria consideração, em particular, dos cenários ambiciosos do IPCC. Progresso significativo em direção à consecução do objetivo global de longo prazo será feito por meio do aumento do financiamento à ampla disseminação das tecnologias existentes e das melhores práticas que reduzam significativamente as emissões de gases de efeito estufa e construam resistência aos impactos das mudanças do clima. Todavia, nossa capacidade de atingir, ao fim e ao cabo, um objetivo global de longo prazo também dependerá de tecnologias, infra-estruturas e práticas acessíveis, novas, mais avançadas e inovadoras, que transformem a maneira como vivemos, produzimos, utilizamos energia e gerenciamos o uso da terra.

5. Levando em conta as avaliações da ciência, tecnologia e economia, reconhecemos a importância essencial de aprofundar a mitigação, de forma ambiciosa, realista e alcançável, dos gases de efeito estufa. Nós faremos mais – continuaremos a aprimorar nossas políticas e nosso desempenho ai mesmo tempo em que atingimos outros objetivos prioritários – respeitando o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades. Atingir nosso objetivo global de longo prazo exige respectivos objetivos, compromissos e ações de médio prazo, que devem ser refletidos no resultado final do Plano de Ação de Bali, levando em consideração as diferenças nas condições sociais e econômicas, matrizes energéticas, aspectos demográficos e infra-estrutura, entre outros fatores, e os cenários IPCC acima. Nesse sentido, as maiores economias desenvolvidas implementarão, em conformidade com suas obrigações internacionais, objetivos nacionais de médio prazo para suas economias, e tomarão as ações correspondentes de modo a atingir reduções absolutas de emissões e, onde aplicável, primeiro interromper o crescimento de emissões o mais breve possível, refletindo esforços comparáveis entre elas. Ao mesmo tempo, as principais economias em desenvolvimento buscarão, no contexto do desenvolvimento sustentável, ações de mitigação nacionalmente apropriadas, apoiadas e possibilitadas por tecnologia, financiamento e construção de capacidade, com vistas a atingir um desvio das emissões que ocorreriam normalmente.

6. Reconhecemos que ações para reduzir emissões, inclusive aquelas provenientes do desmatamento e degradação florestal, e para aumentar as retiradas por sumidouros no setor de uso da terra, mudança no uso da terra e florestas, inclusive cooperação no combate aos incêndios florestais, podem contribuir para estabilizar os gases de efeito estufa na atmosfera. Essas ações também reduzem os impactos da mudança do clima e podem ter co-benefícios significativos por meio da manutenção de múltiplos produtos econômicos e serviços ecológicos. Nossas nações continuarão a cooperar na construção de capacidade e atividades de demonstração; em soluções inovadoras, inclusive financiamento, para reduzir emissões e aumentar as retiradas por sumidouros; e em assuntos metodológicos. Acentuamos também a necessidade de aperfeiçoar a governança relacionada às florestas e ações cooperativas em todos os níveis.

7. Reconhecemos que a adaptação é vital para enfrentar os efeitos mudança do clima inevitável e que os impactos adversos da mudança do clima provavelmente afetarão os países em desenvolvimento de maneira desproporcional. Trabalharemos juntos, de acordo com nossos compromissos assumidos na Convenção, para fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento, em particular aqueles mais vulneráveis, para adaptarem-se à mudança do clima. Isso inclui o desenvolvimento e a disseminação de ferramentas e metodologias para melhorar as avaliações de vulnerabilidade e adaptação, a integração da adaptação à mudança climática nas estratégias gerais de desenvolvimento, maior implementação de estratégias de adaptação, maior ênfase nas tecnologias de adaptação, fortalecimento do poder de recuperação e redução de vulnerabilidades e consideração dos meios para estimular investimentos e aumentar a disponibilidade de assistência técnica e financeira.

8. Reafirmamos o papel crítico da tecnologia e a necessidade de avanços tecnológicos no enfrentamento dos desafios globais interligados de segurança energética e mudança do clima. No curto prazo, a mais ampla disseminação de muitas tecnologias existentes será vital tanto para a mitigação como para a adaptação. Em particular, são importantes a conservação de energia, a eficiência energética, a redução de desastres e as tecnologias de gerenciamento de água e recursos naturais. Promoveremos a incorporação e o uso de tais tecnologias, inclusive tecnologias renováveis, mais limpas e de baixo carbono e, para aqueles de nós interessados, energia nuclear. A cooperação em tecnologia com países em desenvolvimento, bem como a transferência de tecnologia para os mesmos, são também vitais neste esforço, assim como o é a promoção da construção de capacidade. Para o longo prazo, pesquisa, desenvolvimento, demonstração, disseminação e transferência de tecnologias inovadoras serão cruciais, e nós reconhecemos a necessidade de ampliar nosso investimento e nossa colaboração nessas áreas. Conscientes do importante papel de uma série de tecnologias de energia alternativas, reconhecemos, em particular, a necessidade de pesquisa, desenvolvimento e demonstração em larga escala, assim como cooperação, na área de captura e armazenamento de carbono. Notamos também o valor dos planos de desenvolvimento de tecnologias como ferramentas para promover investimento e cooperação contínuos em pesquisa, desenvolvimento, demonstração e difusão de energia limpa.

9. Reconhecemos que enfrentar a mudança do clima exigirá maior mobilização de recursos financeiros, tanto doméstica como internacionalmente. Há uma necessidade urgente de aumentar os fluxos financeiros, particularmente a ajuda financeira aos países em desenvolvimento; criar incentivos positivos para ações; financiar os custos crescentes de tecnologias mais limpas e de baixo carbono; fazer uso mais eficiente de fundos direcionados à mudança do clima; concretizar o pleno potencial de mecanismos de mercado apropriados que possam sinalizar preços e proporcionar incentivos econômicos ao setor privado; promover o investimento do setor público; criar ambientes propícios que promovam o investimento privado que seja comercialmente viável; desenvolver abordagens inovadoras; reduzir custos por meio da criação de incentivos adequados, e por meio da redução e eliminação de obstáculos, à transferência de tecnologias relevantes tanto para mitigação como para a adaptação.

10. Para possibilitar a implementação plena, efetiva e sustentada da Convenção entre agora e 2012, nós:

• Trabalharemos juntos em estratégias de cooperação tecnológica relacionadas à mitigação em setores específicos da economia, promoveremos o intercâmbio de informações de mitigação e de análises de eficiência setorial, a identificação das necessidades nacionais de tecnologia e a cooperação internacional voluntária e orientada à ação, e consideraremos o papel das abordagens setoriais cooperativas e de ações setoriais específicas, em conformidade com a Convenção;

• Determinaremos aos nossos funcionários responsáveis por assuntos relacionados à OMC que avancem com um sentido de urgência as discussões em torno de questões relevantes para a promoção da cooperação em mudança do clima;

• Aceleraremos as ações aprofundadas de desenvolvimento, transferência e financiamento de tecnologias e de construção de capacidade para apoiar os esforços de mitigação e de adaptação;

• Apoiaremos a implementação do Programa de Trabalho de Nairóbi sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação à mudança do clima;

• Melhoraremos significativamente a eficiência energética, uma maneira de baixo custo para reduzir emissões de gases de efeito estufa e para melhorar a segurança energética;

• Continuaremos a promover ações sob o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio, para o benefício do sistema climático global; e

• Intensificaremos nossos esforços, sem demora, dentro dos foros existentes para melhorar o monitoramento efetivo dos gases de efeito estufa.

11. Nossas nações continuarão a trabalhar juntas de maneira construtiva para promover o sucesso da Conferência de Copenhague sobre Mudança do Clima, em 2009.