Política atual do gás impede o planejamento de consumidores industriais

Pesquisa realizada pela ANACE, em parceria com a Gas Energy, revela o perfil e as expectativas dos consumidores de gás natural do Brasil.

De 05 de maio a 30 de junho, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou uma pesquisa com consumidores industriais de gás natural de todo o Brasil. Entre as respostas mais relevantes obtidas pelo estudo encontra-se o fato de 83% dos entrevistados considerarem que a atual política de preços da commodity não permite um planejamento de médio prazo.

Essa condição leva a uma conseqüência imediata: cerca de 70% das empresas têm planos de ampliação das instalações industriais no médio prazo, mas 49% delas não pretendem utilizar o gás natural como base do consumo.

“O principal motivo para essa decisão nos planejamentos das companhias é a falta de garantia na oferta do produto. O governo federal tem prioridades distintas dos Estados em relação à expansão e uso do gás. A fome arrecadatória do ICMS e o populismo energético de algumas unidades federativas acabam orientando a política de incentivo do uso da commodity. O ataque ao encaminhamento da Lei do Gás realizado pelo relator Senador Jarbas Vasconcelos é outro contratempo que só aumenta a desconfiança de que algum dia haverá grau de competição e novas regras de comercialização capazes de estimular maior longevidade aos contratos”, explica Paulo Mayon, diretor-presidente da ANACE.

Para 92% dos entrevistados, o preço do gás aumentará em 2009. Quando perguntados de quanto seria esse índice, a maioria (53%) afirma que o valor do produto estará de 10 a 20% mais alto.

Com relação à possível existência de um mercado livre de gás, 58% dos entrevistados dizem que a competição, capaz de gerar preços e condições comerciais favoráveis, é a condição primordial para se tornarem consumidores livres. Para essas empresas, o horizonte máximo para firmar contratos é de, no máximo, cinco anos.

Aproximadamente 39% dos entrevistados não desejam utilizar o contrato flexível oferecido pelas distribuidoras, que espelha parte da contratação entre a Petrobras e as concessionárias estaduais de distribuição de gás canalizado. Esse método de fornecimento consiste na venda da sobra do gás natural das térmicas para os consumidores industriais, mas caso haja despacho, o fornecimento é interrompido imediatamente.

Regulamentação - Apesar de 75% dos entrevistados consumirem gás há mais de cinco anos, 73% nunca se relacionaram com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou com as agências reguladoras estaduais. ”O setor hoje é regido por uma legislação muito antiga, a Lei do Petróleo (9.478/97). É preciso que sejam feitas mudanças rapidamente, o País cresceu e a importância do gás na matriz energética também”, destaca Mayon.

Atualmente, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o PL 90/2007, que traz, entre outros pontos, a possibilidade de grandes indústrias importarem o gás para consumo próprio. Na opinião da ANACE, o projeto também demonstra um grande avanço em relação ao livre acesso de terceiros e ao incentivo às parcerias público-privadas para viabilizar os investimentos necessários para atender os consumidores.

Perfil da ANACE - A ANACE foi fundada em março de 2006, para promover, defender e administrar os direitos e interesses dos consumidores livres e cativos de energia perante as entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras do setor energético. Uma das principais bandeiras da associação é lutar pela abertura do mercado de energia para todos os consumidores, inclusive residenciais. Assim, cada consumidor poderá escolher seu fornecedor e usufruir das vantagens dessa decisão.

Hoje, a ANACE tem em seu quadro de associados mais de 125 unidades industriais e comerciais, sendo elas: Anglo American Brasil (mineração), Aracruz (papel e celulose), Battistella (área florestal, distribuidora de peças mecânicas e de energia auxiliar, veículos pesados e logística), Telefônica e Brasil Telecom (Telecomunicações), Ceusa (revestimentos cerâmicos), Dixie Toga (setor de embalagens), Döhler (têxtil), ElectroVidro (Vidros), Eucatex (construção civil, indústria moveleira e agroindústria), Galvani (mineração e fertilizante), Grupo Multiplan (administração de shopping centers, prédios comerciais e residenciais), Impressora Paranaense, Insit Embalagens, Irwin Insdustrial Tools, Itap Bemis (embalagens), Laminor (laminação de alumínio), Louis Dreyfus (commoditties), Morlan (telas soldadas e arames especiais), Rio Paracatu Mineração, Sadia e Seara (setor de alimentos), Weg (motores elétricos) e Whirlpool (eletrodomésticos e compressores). || www.anacebrasil.org.br