CVM aprova a totalidade dos serviços do Assembléias Online™

Parecer do Colegiado fortalece o mercado de capitais, viabiliza voto por procuração eletrônica, permite maior interação entre acionistas em fórum/blog e a transmissão de AGOs/AGEs pela Internet.

São Paulo – A MZ Consult (“MZ” ou “Companhia”), empresa brasileira e líder na América Latina em consultoria de relações com investidores, tecnologia e serviços financeiros e comunicação integrada, anunciou hoje que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou, na íntegra, consulta da MZ (“Consulta”) sobre possibilidade de utilização de procurações de voto em forma digital nas assembléias gerais, além de outras ferramentas de incentivo à participação de acionistas minoritários (proc. RJ-2008/1794). A ata da reunião de 24/6/2008 do Colegiado da CVM, que aprovou o “Assembléias Online™”, foi disponibilizada na última quarta-feira (9/7/2008) em seu website ( www.cvm.gov.br ). Clique aqui (http://www.mzweb.com.br/assembleias/web/arquivos/VotoColegiado_CVM_24Jun2008.pdf) para acessar a íntegra do voto do Colegiado.

A Consulta foi apresentada em 26/2/2008 à Superintendência de Relações com Empresas – SEP, da CVM, sobre a disponibilização dos serviços inovadores do Assembléias Online™ ( www.assembleiasonline.com.br ), voltados à maior participação dos acionistas em assembléias gerais ordinárias e extraordinárias (AGOs/AGEs), formulando quatro questionamentos relativos a: (1) certificados digitais em substituição ao reconhecimento de firma e consularização de procurações; (2) disponibilização de fórum ou blog na Internet sobre as pautas de assembléias; (3) utilização de cadastro de acionistas do Assembléias Online™; e (4) transmissão de vídeo ou áudio de assembléias, ao vivo. A Consulta da MZ foi resultante de discussões, interação e colaboração entre a Companhia e seis excepcionais escritórios de advocacia: Pinheiro Neto, Machado Meyer, Barbosa Müssnich, Mattos Filho, Veirano e Demarest. Clique aqui (http://www.mzweb.com.br/assembleias/web/arquivos/Consulta_CVM_26Fev2008.pdf) para acessar a íntegra da Consulta.

“A resposta favorável do Colegiado da CVM aos questionamentos formulados pela MZ abre portas significativas para o aprimoramento e o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, na medida em que garante aos acionistas – principalmente os minoritários – maior participação nas decisões das companhias investidas (AGOs/AGEs) sem incorrerem em custos para tal”, comemora Vera Abdo, Diretora de Serviços Financeiros da MZ – responsável pelo desenvolvimento do Assembléias Online™. “O voto favorável da CVM viabiliza o alcance de patamares mais elevados de governança corporativa, assegurando transparência, acesso às informações e eqüidade de tratamento entre os investidores, proporcionando aos acionistas trocar opiniões entre si e o direito de votar à distância sem a obrigatoriedade de presença no local da assembléia”, complementa Vera.

O portal Assembléias Online™ ( www.assembleiasonline.com.br ) é resultado do desenvolvimento, pela MZ, de sólidas plataforma tecnológica e base de dados de investidores durante os últimos dois anos (ofertas públicas de ações – OPAs – e assembléias gerais), sendo lançado oficialmente no final de 2007. Em 2008, as empresas Equatorial Energia, Cremer, Perdigão, IdeiasNet e InvestTur lideraram a iniciativa e aderiram pioneiramente ao Assembléias Online™, que contava até então apenas com o voto por procuração tradicional (com reconhecimento de firma e consularização, esse último no caso de acionistas residentes no exterior), enquanto aguardava-se o pronunciamento oficial da CVM (divulgado em 9/7) quanto aos questionamentos mencionados.

Na opinião de Carlos Piani, Diretor Presidente da Equatorial Energia, “queríamos dar transparência às propostas e uma das dificuldades da empresa, que o site ajuda a contornar, é de ordem geográfica, já que a sede da companhia fica em São Luis do Maranhão”. Para Luiz Spínola, presidente do Conselho de Administração da Cremer, “se os estrangeiros percebem que é difícil fazer as opiniões chegarem à companhia, eles vendem as ações, pois acabam ficando sem ingerência na empresa.”

A partir do pronunciamento oficial da CVM, as companhias brasileiras passam a contar com uma plataforma tecnológica no estado-da-arte (Assembléias Online™), que possibilita aos acionistas residentes no Brasil e/ou no exterior votarem eletronicamente as propostas da administração nas assembléias gerais, sem necessidade de deslocamento físico até a sede das companhias investidas, ou tendo que arcar com custos de nomeação de procuradores individuais para tal finalidade. Além disso, as companhias brasileiras podem disponibilizar fóruns ou blogs para seus acionistas discutirem previamente as matérias, assim como para que eles acompanhem, ao vivo, o evento e a respectiva contabilização dos votos.

O relator da Consulta da MZ no Colegiado da CVM foi o diretor Sergio Eduardo Weguelin Vieira, que destacou em seu voto: 1) Certificados digitais em substituição ao reconhecimento de firma e consularização de procurações: “nada obsta a outorga de procurações por meio eletrônico. Pelo contrário, a MP 2200-2/01 expressamente reconhece a validade jurídica dos documentos assinados por meio eletrônico. Na realidade, pode-se utilizar para esta finalidade qualquer mecanismo que assegure a autoria e a integridade das procurações por meio eletrônico e seja admitido como válido pelas partes envolvidas, notadamente a companhia”.

2) Disponibilização de fórum ou blog na Internet sobre as pautas de assembléias: “não há impedimento à manutenção de blogs ou fóruns nos quais os acionistas possam se manifestar. Tampouco há impedimentos a que estes ambientes permaneçam abertos durante as assembléias ou que seu acesso seja restrito a acionistas”.

3) Utilização de cadastro de acionistas do Assembléias Online™: “as companhias poderão recorrer às informações do Assembléias Online em complemento – e não em substituição – aos dados disponíveis junto ao prestador do serviço de escrituração das ações, de modo a permitir que as companhias alcancem os acionistas cujos endereços estejam desatualizados”.

4) Transmissão de vídeo ou áudio de assembléias, ao vivo: “não há impedimento e nem a que se permita o acesso a terceiros que não acionistas. A questão deve ser decidida pela companhia, de acordo com a forma que considere mais apropriada para a consecução do interesse social e com a sua capacidade de evitar a desinformação dos acionistas e outros óbices ao bom andamento da assembléia”.

“A decisão do Colegiado da CVM é histórica e marca o início de uma nova fase no mercado de capitais brasileiro. As companhias que quiserem capturar e manter valor de mercado superior, decorrente de excelência em governança corporativa e melhores práticas de respeito aos acionistas minoritários, contam agora com o Assembléias Online™ plenamente operacional, uma sólida plataforma tecnológica que permite efetiva participação em decisões sem custo aos acionistas. Fundos de investimento, como a PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – já começam a demandar de suas investidas ações nesse sentido, e isso é a penas a ponta do iceberg”, conclui Vera Abdo, Diretora de Serviços Financeiros da MZ – responsável pelo desenvolvimento do Assembléias Online™.

Perfil - A MZ ( www.mz-ir.com ): A MZ é a empresa líder na América Latina em consultoria de relações com investidores, tecnologia e serviços financeiros e comunicação integrada. Fundada em 1999, a empresa revolucionou o mercado focando em inovação e personalização no atendimento aos clientes. Em 2007, a Companhia conquistou dois prêmios de empreendedorismo concorrendo com empresas de todo o Brasil: Endeavor-Exame PME (categoria inovação) e Revista PEGN-FGV (categoria crescimento). A MZ possui atualmente 295 profissionais e mais de 290 clientes em dez países, servidos por bases em São Paulo, México e Nova Iorque. Entre os serviços prestados pela MZ destacam-se: estruturação de companhias para abertura de capital (valuation, governança corporativa, draft de prospecto, management presentation e treinamento para roadshow), planejamento e operacionalização de programas globais de relações com investidores, treinamento, inteligência de mercado (geração de valor, análises setoriais, targeting de investidores e administração de expectativas e de base acionária), assessoria de comunicação financeira/negócios, reestruturação financeira e project finance, elaboração de relatórios anuais e de sustentabilidade, teleconferências, webcasts, eventos com investidores, traduções jurídico-financeiras e publicidade legal. A Companhia disponibiliza a seus clientes três programas inovadores e exclusivos: IR Global Rankings™ ( www.irglobalrankings.com ), Divulgação Exemplar™ ( www.divulgacaoexemplar.com.br ) e Assembléias Online™ ( www.assembleiasonline.com.br ).| Por: PR Newswire