Consea e MDS buscam apoio do governador do Rio de Janeiro

Encontro deverá discutir fortalecimento do conselho estadual e implementação do sistema de segurança alimentar

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, receberá, nesta sexta-feira (11/07), às 16h30, no Palácio Guanabara, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, e o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Também participam da audiência as representantes do Consea estadual: Kátia Maia, superintendente de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH); Regina Oliveira e Mariana Santarelli, ambas da sociedade civil.

Eles irão conversar sobre os mecanismos que precisam ser criados para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). "A construção do Sisan tem como elemento imprescindível a existência de políticas e sistemas estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, com as respectivas instâncias de participação social e implementação de programas públicos", ressalta o presidente do Consea, Renato S. Maluf.

Criado pela Lei nº 11.346/2006 (Losan), o Sisan integrará os órgãos e instituições da administração pública federal, estaduais e municipais ligados à segurança alimentar e nutricional. Para incentivar a participação dos estados e agilizar o processo de implementação do sistema, o Consea e o MDS têm realizado reuniões com governadores, prefeitos e secretários, entre outras iniciativas. O presidente do Consea já se reuniu com o vice-governador do Piauí e com o prefeito de Vitória (ES).

Fortalecimento do Consea-RJ - Outro tema da reunião será o fortalecimento do Consea estadual, que aguarda nomeação dos conselheiros da nova gestão. Uma das propostas é a mudança no decreto de criação do conselho para que a presidência seja exercida por um representante da sociedade civil, a exemplo do Consea nacional e da maioria dos conselhos estaduais. A alteração tem apoio da atual presidente do Consea-RJ e secretária da SEASDH, Benedita da Silva.

Segundo a conselheira Mariana Santarelli, também será proposto a criação de um grupo de trabalho para elaborar o Projeto de Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan-RJ). "A expectativa é que sejam criadas condições para que possamos elaborar nossa lei", afirma.